ICMS - Previsões Constitucionais, Lei Complementar 116/03, Resolução 22/89
Apresentação e Conteúdo Programático
Cronograma
Introdução ao ICMS - Teoria
O ICMS na Constituição Federal - Teoria
Questões Comentadas
Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) Parte I
Introdução à Lei Kandir - Teoria
Incidência - Teoria
Não Incidência - Teoria
Sujeição Passiva - Teoria
Local da Operação - Teoria
Momento - Teoria
Questões Comentadas
Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) Parte II
Base de Cálculo- Teoria
Não Cumulatividade - Teoria
Portal das Operações e Prestações Interestaduais - Teoria
Essencialidade de Mercadorias e Serviços - Teoria
Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) Parte III
Introdução à Substituição Tributária - Teoria
Modalidades de ST - Teoria
Base de Cálculo na ST - Teoria
O Momento no Diferimento - Teoria
Encerramento da Cadeia Tributária - Teoria
Decreto nº 2.870/01 e Lei 10.297/96 - ICMS Parte I - Incidência e Não Incidência
5.1 - Introdução
Incidência - Teoria
Não Incidência - Teoria
Sujeição Passiva - Contribuinte - Teoria
Sujeição Passiva - Responsável - Teoria
Local da Operação - Teoria
Momento - Teoria
Decreto nº 2.870/01 e Lei 10.297/96. Resolução 13/2012 e Ajuste SINIEF 19/12- ICMS Parte II - Operações e Prestações Presumidas, Base de Cálculo com Mercadorias
Introdução
Operações e Prestações Presumidas - Teoria
Base de Cálculo com Mercadorias - Regras Gerais no RICMS - Teoria
Alíquotas - Teoria
Questões Comentadas
Decreto nº 2.870/01 e Lei 10.297/96 - ICMS Parte III - Compensação, Créditos e Apuração do Imposto
Introdução
Compensação do Imposto - Teoria
Créditos Acumulados - Teoria
Apuração do Imposto - Teoria
Questões Comentadas
Decreto nº 2.870/01 e Lei 10.297/96 - ICMS Parte IV - Liquidação do Imposto e dos Regimes Especiais
Introdução
Liquidação do Imposto e dos Regimes Especiais - Teoria
Decreto nº 2.870/01 e Lei 10.297/96 - ICMS Parte V - Parcelamento e Controle
Introdução
Parcelamento - Teoria
Controle e Fiscalização do Imposto - Teoria
SEFAZ SC - Aula 09 - ICMS - SC
Apresentação e Conteúdo Programático
O IPVA na Constituição Federal - Teoria
Fato Gerador - Teoria
10.4 - Imunidade e Isenção - Teoria
Contribuinte e Responsável - Teoria
Base de Cálculo e Pagamento - Teoria
Alíquotas - Teoria
Outras Disposições Legais
SEFAZ SC - Aula 10 - ICMS - SC
Introdução
Taxas na Legislação Catarinense - Teoria
Taxa de Serviços Gerais - Teoria
Taxa Judiciária (Redação do RTAXAS) - Teoria
Taxa de Prevenção Contra Sinistros - Teoria
Taxa de Segurança Preventiva - Teoria
Taxa de Segurança Contra Incêndios - Teoria
Taxa de Segurança Ostensiva contra Delitos - Teoria
Disposições Finais
SEFAZ SC - Aula 11 - ICMS - SC
Introdução
Regras Gerais de Fiscalização - Teoria
Apreensão - Teoria
Leilão de Mercadorias - Teoria
Dívida Ativa - Teoria
Certidões Negativas - Teoria
Infrações e Penalidades na Lei 3.938/66
Intimações - Teoria
Domicílio Tributário Eletrônico do Contribuinte (DTEC) - Teoria
Processo Fiscal - Teoria
Execução das Decisões Definitivas - Teoria
Recurso Administrativo e Revisão - Teoria
Consulta - Teoria
Questões Comentadas
SEFAZ SC - Aula 12 - ICMS - SC
Introdução
Aplicação das Multas - Teoria
Juros de Mora - Teoria
Correção Monetária - Teoria
SEFAZ SC - Aula 13 - ICMS - SC
Introdução
Anexo 2 - Crédito Presumido - Teoria
Anexo 3 - Substituição Tributária - Teoria
Anexo 5 - Obrigações Acessórias - Teoria
Anexo 6 - Regimes Especiais - Teoria
Anexo 9 - Emissor de Cupom Fiscal - Teoria
Obrigações Fiscais Acessórias em Meio Eletrônico - Teoria
SEFAZ SC - Aula Bônus (LC 192) - ICMS - SC
Introdução
Introdução - Teoria
Capítulo Extra - 1.3 - A Monofasia Constitucional - Teoria