Legislação Tributária Estadual do Rio Grande do Sul - Parte I para SEFAZ-RS (Técnico Tributário)

Disciplina · Estratégia C · 58 aulas · 24 vídeos

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Regras completas em Termos de Uso.

O que vem no curso

Aula 00 - ICMS na CF/88

• Apresentação e Conteúdo Programático · 1 vídeo
• Introdução ao ICMS · 1 vídeo
• O ICMS na Constituição Federal · 1 vídeo
• Questões Comentadas · 1 vídeo

Aula 01 - LC 24/75

• Introdução
• Guerra Fiscal, uma Breve Introdução
• Lei Complementar 24/75 - Convênios · 1 vídeo
• Lei Complementar 160/2017 · 1 vídeo
• Questões Comentadas

Aula 02 - Lei Kandir (LC 87/96)

• Introdução
• Introdução à Lei Kandir · 1 vídeo
• Incidência · 1 vídeo
• Não Incidência · 1 vídeo
• Sujeição Passiva · 1 vídeo
• Local da Operação · 1 vídeo
• Momento · 1 vídeo
• Questões Comentadas · 1 vídeo

Aula 03 - Lei Kandir (LC 87/96)

• Introdução
• Base de Cálculo · 1 vídeo
• Não Cumulatividade · 1 vídeo
• Portal das Operações e Prestações Interestaduais · 1 vídeo
• Essencialidade de Mercadorias e Serviço · 1 vídeo
• Questões Comentadas · 1 vídeo

Aula 04 - Lei Kandir (LC 87/96)

• Introdução
• Introdução à Substituição Tributária · 1 vídeo
• Modalidades de ST · 1 vídeo
• Base de Cálculo na ST · 1 vídeo
• O Momento no Diferimento · 1 vídeo
• Encerramento da Cadeia Tributária · 1 vídeo
• Questões Comentadas · 1 vídeo

Aula 05 - Lei 8.820/89 e Decreto 37.699/97 (RICMS)

• Introdução
• Incidência
• Operações e Prestações Presumidas
• Não Incidência
• Momento
• Local da Operação
• Sujeição Passiva - Contribuinte
• Sujeição Passiva – Responsável
• Questões Comentadas

Aula 06 - Lei 8.820/89 e Decreto 37.699/97 (RICMS)

• Introdução
• Base de Cálculo
• Alíquotas
• Questões Comentadas

Aula 07 - Lei 8.820/89 e Decreto 37.699/97 (RICMS)

• Introdução
• Não Cumulatividade do Imposto
• Saldo Credor Acumulado
• Apuração do Imposto
• Suspensão do Imposto
• Compensação
• Restituição
• Pagamento
• Questões Comentadas

Aula 08 - Lei 8.820/89 e Decreto 37.699/97 (RICMS)

• Introdução
• Inscrição
• Livros e Documentos Fiscais
• Demais Obrigações do Contribuinte e de Terceiros
• Regimes Especiais
• Questões Comentadas

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