Legislação Tributária Estadual I para SEFAZ-AL (Auditor Fiscal da Administração Tributária Estadual)

Disciplina · Estratégia C · 79 aulas · 59 vídeos

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O que você leva

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O que vem no curso

Aula 00 - ICMS - Previsões Constitucionais

• Apresentação e Conteúdo Programático · 1 vídeo · PDF
• Introdução ao ICMS · 1 vídeo · PDF
• O ICMS na Constituição Federal · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas · 1 vídeo · PDF

Aula 01 - Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) Parte I

• Introdução
• Introdução à Lei Kandir · 1 vídeo · PDF
• Incidência · 1 vídeo · PDF
• Não Incidência · 1 vídeo
• Sujeição Passiva · 1 vídeo · PDF
• Local da Operação · 1 vídeo
• Momento · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas · 1 vídeo · PDF

Aula 02 - Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) Parte II

• Introdução
• Base de Cálculo · 1 vídeo · PDF
• Não Cumulatividade · 1 vídeo · PDF
• Portal das Operações e Prestações Interestaduais · 1 vídeo
• Essencialidade de Mercadorias e Serviço · 1 vídeo
• Questões Comentadas · 1 vídeo · PDF

Aula 03 - Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) Parte III

• Introdução
• Introdução à Substituição Tributária · 1 vídeo · PDF
• Modalidades de ST · 1 vídeo
• Base de Cálculo na ST · 1 vídeo · PDF
• O Momento no Diferimento · 1 vídeo
• Encerramento da Cadeia Tributária · 1 vídeo
• Questões Comentadas · 1 vídeo

Aula 04 - Lei 5.900/96 (ICMS) Parte I

• 1.1 Introdução
• 1.2 Incidência · 1 vídeo
• 1.3 - Momento · 1 vídeo
• 1.4 - Operações e Prestações Presumidas · 1 vídeo
• 1.5 - Não Incidência · 1 vídeo
• 1.6 - Isenções, Incentivos e Benefícios Fiscais · 1 vídeo
• 1.7 - Suspensão do Imposto · 1 vídeo
• 1.8 - Local da Operação · 1 vídeo
• 1.9 - Sujeição Passiva - Contribuinte · 1 vídeo
• 1.10 Questões Comentadas

Aula 05 - SEFAZ - AL - Pós edital

• Introdução
• Base de Cálculo com Mercadorias - Regras Gerais · 1 vídeo
• Alíquotas · 1 vídeo
• Questões Comentadas

Aula 06 - SEFAZ - AL - Pós edital

• Introdução
• Compensação do Imposto · 1 vídeo
• Apuração e Pagamento do Imposto · 1 vídeo
• Créditos Acumulados · 1 vídeo
• Restituição · 1 vídeo
• Questões Comentadas

Aula 07 - SEFAZ - AL - Pós edital

• Introdução
• Obrigações Acessórias · 1 vídeo · PDF
• Fiscalização · 1 vídeo
• Mercadorias e Efeitos em Situação Irregular · 1 vídeo
• Mora e Penalidades do Imposto · 1 vídeo · PDF
• Medidas Acautelatórias · 1 vídeo
• Questões Comentadas

Aula 08 - SEFAZ - AL - Pós edital

• Introdução
• Substituição Tributária na lei 5.900/96 · 1 vídeo
• Regime de Tributação Monofásica · 1 vídeo
• A Monofasia na Lei 5.900/96 · 1 vídeo
• Questões Comentadas

Aula 09 - IPVA - AL

• Introdução
• O IPVA na Constituição Federal
• Fato Gerador · 1 vídeo · PDF
• Não Incidência e Isenção · 1 vídeo · PDF
• Base de Cálculo · 1 vídeo · PDF
• Alíquotas · 1 vídeo · PDF
• Contribuinte e Responsável · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas

Aula 10 - IPVA - AL

• Introdução
• Obrigações do Sujeito Passivo · 1 vídeo
• Lançamento · 1 vídeo
• Pagamento · 1 vídeo
• Restituição · 1 vídeo
• Fiscalização · 1 vídeo
• Obrigações acessórias · 1 vídeo
• Penalidades e Acréscimo · 1 vídeo
• Repartição do IPVA · 1 vídeo
• Outros Dispositivos · 1 vídeo
• Questões Comentadas

Aula 11 - Lei 8.085/18 (Programa Contribuinte Arretado)

• Introdução
• Lei 8.085/18 (Programa Contribuinte Arretado) · 1 vídeo
• Questões Comentadas

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