ICMS - Previsões Constitucionais e Lei Complementar 11603
Introdução ao ICMS - Teoria
O ICMS na Constituição Federal - Teoria
Lei Complementar 2475
Guerra Fiscal, uma Breve Introdução - Teoria
Lei Complementar 87-96 (Lei Kandir) Parte I
Introdução
Introdução à Lei Kandir - Teoria
Incidência
Não Incidência - Teoria
Sujeição Passiva - Teoria
Local da Operação - Teoria
Momento - Teoria
Lei Complementar 87-96 (Lei Kandir) Parte II
Introdução
Base de Cálculo - Teoria
Não Cumulatividade - Teoria
Portal das Operações e Prestações Interestaduais - Teoria
Essencialidade de Mercadorias e Serviços - Teoria
Lei Complementar 8796 (Lei Kandir) Parte III
Introdução
Introdução à Substituição Tributária - Teoria
Gabarito
Lei 1.254/96 e Decreto 18.955/97 (ICMS) Parte I
Introdução
Incidência
Não Incidência
Suspensão
Sujeição Passiva - Contribuinte
Sujeição Passiva - Responsável
Local da Operação e Prestação
Momento
Lei 1.254/96 e Decreto 18.955/97 (ICMS) Parte II
Introdução
Base de Cálculo – Regras Gerais
Redução da Base de Cálculo
Alíquotas
FECOP
Lei 1.254/96 e Decreto 18.955/97 (ICMS) Parte III
Introdução
Débito Fiscal
Creditamento do Ativo Permanente
Estorno de Crédito
Recuperação de Créditos Vedados ou Estornados em Operações e Prestações Anteriores
Transferência de Créditos
Lei 1.254/96 e Decreto 18.955/97 (ICMS) Parte IV
Introdução
Formas de Apuração do Imposto
Lançamento por homologação
Restituição
Fiscalização
Levantamento Fiscal
Infrações e Penalidades
Juros de Mora
Inscrição Cadastral
Documentos e Livros Fiscais
Mercadorias e Serviços em Situação Irregular
Lei 7.431/85 e Decreto 34.024/12 (IPVA)
Introdução
O IPVA na Constituição Federal
Fato Gerador
Não Incidência e Isenção
Base de Cálculo
Alíquotas
Contribuinte e Responsável
Lançamento e Pagamento
Penalidades
Fiscalização
Cadastro de Contribuintes
Outras Disposições
LC 160/2017, Lei Distrital 6.225/18, Decreto Distrital 39.753/19, Decreto Distrital 39.803/19 e Decreto Distrital 39.828/2019
Introdução
Lei Complementar 160/2017
Lei 6.225/18
Decreto 39.753/19
Decreto 39.803/19
Decreto 39.828/19
Decreto Distrital 39.789/19 e Portaria SEF nº 192/2019
Introdução
Decreto 39.789/19
Portaria 192/19
Lei 5.005/12 (Regime Especial de tributação do ICMS nas operações realizadas por contribuinte industrial, atacadista e distribuidor) e Lei Complementar Distrita
Introdução
Lei 5.055/12
Lei Complementar Distrital 833/11
Lei Complementar Distrital 53/97 (ECF) e Ajuste SINIEF 7/2005