Legislação Tributária (parte I) para SEFAZ-BA (Agente de Tributos Estaduais - Administração Tributária)

Disciplina · Estratégia C · 76 aulas

R$ 89,90 pagamento único no PIX · acesso vitalício

O que você leva

• Acesso vitalício na sua biblioteca, mesmo sem plano ativo.
• Exatamente o conteúdo listado nesta página, como está hoje no acervo.
• Atualizações e novas edições não estão incluídas (ex.: o pós-edital de um pacote pré-edital é outro curso).
• Só este curso: Explorar, questões, simulados e trilhas continuam dependendo de um plano.

Regras completas em Termos de Uso.

O que vem no curso

ICMS - Previsões Constitucionais, Lei Complementar 11603 e Código Tributário do Estado da Bahia (Lei 3.95681 - Competências e Contribuições de Melhoria)

• Introdução - Apresentação
• Cronograma
• Introdução ao ICMS - Teoria
• O ICMS na Constituição Federal
• Contribuição de Melhoria no Código Tributário Estadual
• Questões Comentadas

Lei Complementar 24-75 (CONFAZ)

• Guerra Fiscal, uma breve introdução
• Lei Complementar 24/75 - Convênios
• Questões Comentadas

Lei Complementar 87-96 (Lei Kandir) Parte I

• Introdução
• Introdução à Lei Kandir - Teoria
• Incidência
• Não Incidência - Teoria
• Sujeição Passiva - Teoria
• Local da Operação - Teoria
• Momento - Teoria
• Questões Comentadas

Lei Complementar 87-96 (Lei Kandir) Parte II

• Introdução
• Base de Cálculo - Teoria
• Não Cumulatividade - Teoria
• Portal das Operações e Prestações Interestaduais - Teoria
• Essencialidade de Mercadorias e Serviços - Teoria
• Questões Comentadas

Lei Complementar 87-96 (Lei Kandir) Parte III

• Introdução
• Introdução à Substituição Tributária - Teoria
• Modalidades de ST - Teoria
• Base de Cálculo na ST - Teoria
• O Momento no Diferimento - Teoria
• Encerramento da Cadeia Tributária - Teoria
• Questões Comentadas

Questões recentes da Lei Kandir e LC 24-75

• Introdução
• Questões Comentadas

Lei 7.014-96 Parte I

• Introdução
• Incidência - Teoria
• Não Incidência - Teoria
• Isenções, Incentivos e Benefícios Fiscais - Teoria
• Sujeição Passiva - Contribuinte - Teoria
• Sujeição Passiva - Responsável - Teoria
• Local da Operação e Prestação - Teoria
• Momento - Teoria
• Operações e Prestações Presumidas - Teoria
• Questões Comentadas

Lei 7.014.96 Parte II

• Introdução
• Base de Cálculo com Mercadorias - Regras Gerais - Teoria
• Alíquotas - Teoria
• Questões Comentadas

Lei 7.014.96 Parte III

• Introdução
• Compensação do Imposto - Teoria
• Apuração do Imposto - Teoria
• Créditos Acumulados - Teoria
• Recolhimento do Imposto - Teoria
• Restituição - Teoria
• Questões Comentadas

Lei 7.014.96 Parte IV

• Introdução
• Substituição Tributária por Diferimento - Teoria
• Substituição por Antecipação e das Demais Hipóteses de Antecipação Tributária - Teoria
• Base de Cálculo na Substituição Tributária - Teoria
• Obrigações dos Contribuintes e dos Responsáveis - Teoria
• Infrações e Penalidades - Teoria
• Regime Especial de Fiscalização - Teoria
• Disposições Especiais - Teoria
• Questões Comentadas

Código Tributário do Estado da Bahia (Lei 3.95681 - Título VI dos Acréscimos Tributários e Títulos VII da Administração Tributária)

• Introdução
• Acréscimos Moratórios - Teoria
• Administração Tributária - Teoria
• Questões Comentadas

Lei 6.348.91 (IPVA)

• Introdução
• O IPVA na Constituição Federal - Teoria
• Fato Gerador - Teoria
• Imunidade e Isenção - Teoria
• Base de Cálculo - Teoria
• Alíquotas - Teoria
• Contribuinte e Responsável - Teoria
• Imposto Devido e Pagamento - Teoria
• Repartição da Receita - Teoria
• Questões Comentadas

Ver outros cursos · Ver os planos