Legislação Tributária - parte II para SEFAZ-AC (Auditor Fiscal)

Disciplina · Estratégia C · 12 aulas

R$ 89,90 pagamento único no PIX · acesso vitalício

O que você leva

• Acesso vitalício na sua biblioteca, mesmo sem plano ativo.
• Exatamente o conteúdo listado nesta página, como está hoje no acervo.
• Atualizações e novas edições não estão incluídas (ex.: o pós-edital de um pacote pré-edital é outro curso).
• Só este curso: Explorar, questões, simulados e trilhas continuam dependendo de um plano.

Regras completas em Termos de Uso.

O que vem no curso

ITCD AC 2023

• Introdução
• O ITCMD na Constituição Federal e na visão do STF
• 1.3 Da Competência e da Incidência
• Momento da Ocorrência do Fato Gerador
• Da Não Incidência e da Isenção
• Sujeição Passiva
• Base de Cálculo e Alíquota
• Da Constituição do Crédito Tributário, da Avaliação Administrativa, do Lançamento, dos Prazos de Recolhimento e da Fiscalização
• Penalidades
• Do Parcelamento
• Das Obrigações de Terceiros
• Bibliografia

Ver outros cursos · Ver os planos