Legislação Tributária sobre o Consumo (LTC) - Reforma Tributária para Receita Federal (Analista Tributário) - Prof. Eduardo da Rocha

Disciplina · Estratégia C · 82 aulas

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O que você leva

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Regras completas em Termos de Uso.

O que vem no curso

00 - Emenda Constitucional nº 132-2023

• Apresentação e Conteúdo Programático
• O Modelo brasileiro de tributação sobre o consumo pré-reforma
• A Reforma Tributária brasileira: mudanças estruturais
• IBS e CBS: nosso IVA-dual
• Regras Transitórias

01 - LC 214-2025. Livro I. Título I - Hipóteses de Incidência. Imunidades. Momento de Ocorrência do Fato Gerador.

• Introdução
• Disposições Preliminares
• Hipóteses de Incidência
• Hipóteses de não incidência
• Imunidades
• Momento da Ocorrência do Fato Gerador
• Resumo
• Esquemas da aula

02 - LC 214/2025. Livro I. Título I - Local da Operação. Base de Cálculo. Alíquotas. Sujeição Passiva.

• Introdução
• Local da Operação
• Base de Cálculo
• Alíquotas
• Sujeição Passiva
• Resumo
• Esquemas da aula

03 - LC 214-2025. Livro I. Título I - Modalidades de Extinção dos Débitos. Pagamento Indevido ou a Maior. Ressarcimento. Regimes de Apuração. Não cumulatividade

• Introdução
• Modalidades de Extinção do Débito
• Pagamento Indevido ou a maior
• Ressarcimento
• Regimes de Apuração
• Não Cumulatividade
• Bens e Serviços de Uso ou Consumo Pessoal
• Resumo
• Esquemas da aula

04 - LC 214-2025. Livro I. Título I - Operacionalização do IBS e da CBS. IBS e CBS sobre importações e exportações

• Introdução
• Operacionalização do IBS e da CBS
• IBS e CBS nas Importações
• IBS e CBS nas Exportações
• Resumo
• Esquemas da aula

05 - LC 214-2025. Livro I. Título III - Cashback. Cesta Nacional de Alimentos. Título IV - Regimes Diferenciados do IBS e CBS

• Introdução
• Cashback
• Cesta Básica Nacional de Alimentos
• Regimes Diferenciados do IBS e da CBS
• Resumo
• Esquemas da aula
• Questões Comentadas

06 - LC 214-2025. Livro I. Título V - Regimes Específicos Parte 1

• Introdução
• Regimes Específicos do IBS e da CBS
• Resumo
• Esquema da aula

07 - LC 214-2025. Livro I. Título V - Regimes Específicos Parte 2

• Introdução
• Regimes Específicos do IBS e da CBS
• Resumo
• Esquemas da aula

08 - LC 214-2025. Livro I. Título V - Regimes Específicos Parte 3

• Introdução
• Regimes Específicos do IBS e da CBS
• Resumo
• Esquemas da aula

09 - LC 214-2025. Livro I. Título VII - Administração do IBS e da CBS (Regulamento, Harmonização e Fiscalização do IBS e da CBS)

• Introdução
• Regulamento do IBS e CBS
• Harmonização do IBS e da CBS
• Fiscalização e Lançamento de Ofício
• Resumo
• Esquemas da aula
• Questões Comentadas

10 - LC 214-2025. Livro I. Título II - Regimes dos Bens de Capital. Desoneração da aquisição de bens de capital. Livro IIII. Avaliação Quinquenal. Compensação d

• Introdução
• Desoneração na Aquisição de Bens de Capital
• Disposições Transitórias
• Resumo
• Esquemas da aula

Aula 12 - IBS e CBS

• Introdução
• Regimes Diferenciados da CBS
• Resumo

Aula 13 - IBS e CBS

• Introdução
• Zona Franca de Manaus
• Áreas de Livre Comércio
• Quadro Resumo e Comparativo ZFM/ALC
• Devolução do IBS e da CBS ao Turista Estrangeiro
• Compras Governamentais
• Resumo
• Esquemas da Aula

Aula 14 - IBS e CBS

• Introdução
• Desoneração na Aquisição de Bens de Capital
• Disposições Transitórias
• Resumo
• Esquemas da aula

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