TJ/MG - LC 59/2001 - Da Organização e Divisão Judiciárias (Arts 11 a 16. Arts. 23 a 31. Arts. 52 a 54). Dos Juizados Especiais (Arts. 82 a 85). Da Magistratura
Dos Tribunais e dos Juízes Comuns (Arts. 11 a 51) - Teoria
Da Jurisdição de Primeiro Grau - Teoria
Da Magistratura da Justiça Comum - Teoria
Dos Órgãos Auxiliares da Justiça - Teoria
TJ/MG - Dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais (Arts. 267 a 300)
Dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais (Arts. 267 a 300)
TJ/MG - Código de Organização Judiciária
1.1 A Corregedoria-Geral Da Justiça (ARTS. 1º A 4º) Teoria
Da Divisão Judiciária (Arts. 1º a 8º) - Teoria
Dos Órgãos de Jurisdição - Teoria
Dos Órgãos de Jurisdição (Arts 9º e 10º) - Teoria
Das Funções da Corregedoria-Geral de Justiça (ART. 5º AO 43°) - Teoria
Dos Tribunais e dos Juízes Comuns (Arts. 11 a 51) - Teoria
Da Jurisdição de Primeiro Grau - Teoria
Dos Juízes de Direito (ARTS. 44° A 77°) - Teoria
Da Justiça de Paz - Teoria
Dos Sistemas Informatizados (ARTS. 78° A 106°) Teoria
Da Magistratura - Teoria
Da Disciplina Judiciária (Arts. 145 a 162) - Teoria
Da Magistratura da Justiça Comum - Teoria
Dos Processos e Dos Procedimentos (ARTS. 107° A 111°) - Teoria
Da Justiça Militar Estadual - Teoria
Dos Órgãos de Jurisdição e dos Órgãos Auxiliares de Primeira Instância (Arts. 192 a 214) - Teoria
Disposições Gerais e Finais - Teoria
Dos Órgãos Auxiliares da Justiça - Teoria
Serviços Notariais e de Registro, Disposições Gerais e Transitórias - Teoria
Dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais (Arts. 267 a 300)
TJ/MG - Regimento Interno
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Arts. 1 e 2) - Teoria
Da Constituição, da Organização e do Funcionamento dos Órgãos (Arts. 9,10 e 11) - Teoria
Do Registro, Preparo e Distribuição de feitos (Arts. 62 a 78) - Teoria
Do Relator e do Revisor (Arts. 83 a 93) - Teoria
Da Pauta de Julgamento (Arts. 97 a 101) - Teoria
Do Julgamento (art. 102 a 120) - Teoria
Do Acórdão (art. 121 a 125) - Teoria
Dos Recursos Cíveis (art. 375 a 399) - Teoria
Dos Recursos Criminais (Arts 484 a 509) - Teoria
Dos Processos Comuns às jurisdições cível e criminal (Arts. 510 a 568) - Teoria
Disposições Preliminares (Arts. 1º a 9º)
Estatuto do Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais
Do Provimento (Arts. 10º a 117º)
Do Provimento
Dos Requisitos
Do Concurso
Da Nomeação, Posse e Exercício
Do Estágio Probatório e da Estabilidade
Formas de Provimento Derivado
Das Demais Movimentações Funcionais
Da Vacância
Da Aposentadoria
Do Provimento (Arts. 10º a 117º) - Questões Comentadas
Dos Direitos e Vantagens (Arts. 118º a 207º)
Dos Direitos e Vantagens
Dos Direitos e Vantagens (Arts. 118º a 207º) - Questões Comentadas
TJ/MG - Código de Normas
TJ-MG - Corregedoria Geral da Justiça 1 - Teoria
TJ-MG - Do Sistema Processo Judicial Eletrônico 2 - Teoria
TJ-MG - Dos Processos e dos Procedimentos 3 - Teoria
TJ-MG Do Peticionamento (Arts 111 a 124) - Teoria
TJ-MG Da Juntada e do Desentranhamento (Arts 135 a 141) - Teoria
TJ-MG Da Distribuição (Arts 142 a 178) - Teoria
TJ-MG Do Cadastramento de Assustos nos Sistemas Informatizados (Art. 179) - Teoria
Questões comentadas - TJ-MG (Arts 111 a 179)
TJ-MG Da Certidão Judiciária (Arts 180 a 191) - Teoria
TJ-MG Da Tramitação Prioritária (Arts 192 a 194) - Teoria
TJ-MG Das Providências Iniciais (Arts 195 a 200) - Teoria
TJ-MG Das Audiências (Arts 201 a 215) - Teoria
TJ-MG Da Comunicação dos Atos Processuais (Arts 216 a 218) - Teoria
TJ-MG das Cartas (Arts 219 a 229) - Teoria
TJ-MG Da Central de Mandados (Arts 230 a 245) - Teoria
TJ-MG Da Expedição dos Mandados (Arts 246 a 256) - Teoria
TJ-MG (Arts 257 a 294) - Teoria
TJ-MG (Arts 295 a 351) - Teoria
Dos Deveres e da Ação Disciplinar (Arts. 208º a 274º)
Dos Deveres e da Ação Disciplinar
Das Disposições Finais e Transitórias (Arts. 275º a 295º)
Das Disposições Finais e Transitórias
TJ/MG - Portaria 4.715 PR/20 - Código de Conduta
Código de Conduta do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais instituído pela Portaria nº 4.715PR2020 - Teoria