Noções de Direito Administrativo para TRF 1ª Região (Analista Judiciário - Apoio Especializado - Engenharia de Segurança do Trabalho)

Disciplina · Estratégia C · 110 aulas · 73 vídeos

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O que vem no curso

Princípios Administrativos

• Regime Jurídico Administrativo - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Princípios Expressos - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Princípios Implícitos ou Reconhecidos - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Princípios Administrativos
• Questões Comentadas - Princípios - FGV

Organização Administrativa (parte 1)

• Conceitos Iniciais Sobre Organização Administrativa - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Conceitos Iniciais da Administração Direta e Indireta - Teoria · 1 vídeo
• Autarquias - Teoria · 1 vídeo
• Jurisprudência de Organização (parte 1)
• Questões Comentadas - Organização P1 - FGV

Organização Administrativa (parte 2)

• Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Fundações Públicas - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Jurisprudência de Organização (parte 2)
• Questões Comentadas - Organização P2 - FGV

Poderes da Administração Pública

• Deveres e Poderes Administrativos - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Poder Vinculado e Poder Discricionário - Teoria · 1 vídeo
• Poder Hierárquico - Teoria · 1 vídeo
• Poder Disciplinar - Teoria · 1 vídeo
• Poder Regulamentar ou Normativo - Teoria · 1 vídeo
• Poder de Polícia - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Uso e Abuso de Poder - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Jurisprudência de poderes administrativos
• Questões Comentadas - Poderes - FGV

Atos Administrativos

• Conceitos Iniciais sobre atos Administrativos - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Atributos dos atos administrativos - Teoria · 1 vídeo
• Elementos dos Atos Administrativos - Teoria · 1 vídeo
• Vícios dos Atos Administrativos - Teoria · 1 vídeo
• Mérito dos Atos Administrativos - Teoria · 1 vídeo
• Classificação dos Atos Administrativos - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Espécies dos Atos Administrativos - Teoria · 1 vídeo
• Extinção dos Atos Administrativos - Teoria · 1 vídeo
• Convalidação dos Atos Administrativos - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Jurisprudência de Atos Administrativos - Teoria
• Questões Comentadas - Atos Administrativos - FGV

Licitações públicas - Parte I

• Licitações Públicas - Lei 14.133-2021 - Parte 1 - Introdução - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Princípios · 1 vídeo · PDF
• Objetivos · 1 vídeo
• Agentes Públicos da Licitação · 1 vídeo · PDF
• Modalidades · 1 vídeo
• Critérios de Julgamento · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Licitações Públicas - Lei 14.133-2021 - Parte 1 - Inéditas
• Jurisprudência de Licitações (parte 1)

Licitações públicas - Parte II

• Licitações Públicas - Lei 14.133-2021 - Parte 2 - Contratação Direta - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Alienações de Bens · 1 vídeo
• Fases da Licitação · 1 vídeo
• Instrumentos Auxiliares · 1 vídeo
• Disposições Setoriais · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Licitações Públicas - Lei 14.133-2021 - Parte 2 - Inéditas
• Jurisprudência de Licitações (parte 2)
• Questões Comentadas - Licitações Públicas - Lei 14.133-2021 - Parte 2 - FGV

Lei 14.133/21 - Contratos Administrativos - FGV

• Lei 14.133 de 2021 - Noções Introdutória - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Principais contratos Administrativos - Teoria
• Convênios Administrativos - Teoria
• Características dos Contratos Administrativos - Teoria · 1 vídeo
• Clásulas Exorbitantes - Teoria · 1 vídeo
• Duração dos Contratos - Teoria · 1 vídeo
• Responsabilidade pela Execução e pelos Engargos dos Contratos - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Recebimento do Objeto do Contrato - Teoria · 1 vídeo
• Pagamentos - Teoria
• Extinção dos Contratos - Teoria · 1 vídeo
• Nulidades - Teoria · 1 vídeo
• Alterações dos Contratos, Alocação de Riscos e Riscos Econòmico - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Inexecução sem Culpa e a Teoria da Imprevisão - Teoria · 1 vídeo
• Meios Alternativos de Resolução de Controvérsias - Teoria
• Irregularidades - Teoria · 1 vídeo
• Impugnações, Pedidos de Esclarecimentos e Recursos - Teoria · 1 vídeo
• Controle das Contratações - Teoria
• Portal Nacional de Contratações Públicas - Teoria · 1 vídeo
• Jurisprudência de Contratos Administrativos
• Questões Comentadas - Lei 14.133 de 2021 Contratos Administrativos - Inéditas

Agentes públicos

• Agentes Públicos - Parte 1 - Teoria · 1 vídeo
• Agentes Públicos - Parte 2 - Teoria · 1 vídeo
• Jurisprudência de Agentes Públicos
• Questões Comentadas - Agentes Públicos - Cebraspe

Estatuto dos Servidores Públicos - Lei 8.112/90 (Parte I)

• Lei 8.112-1990 (Parte 1) - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Lei 8.112-1990 (Parte 1) - Cebraspe

Estatuto dos Servidores Públicos - Lei 8.112/90 (Parte II)

• Lei 8.112-1990 (Parte 2) - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Lei 8.112-1990 (Parte 2) - Cebraspe

Estatuto dos Servidores Públicos - Lei 8.112/90 (Parte III)

• Regime Disciplinar - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Processo Administrativo - Teoria · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Lei 8112-1990 - FGV

Processo Administrativo

• Processo Administrativo - Noções Preliminares, Direitos e Deveres (art 1 a 4) - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Processo adm - Início do processo e demais detalhes (art 5 a 70) · 1 vídeo · PDF
• Compilado de Jurisprudência de Processo Administrativo
• Questões Comentadas - Processo administrativo federal - Cebraspe

Improbidade Administrativa

• Improbidade Administrativa - Noções Gerais - Teoria · 1 vídeo
• Espécies de Atos de Improbidade Administrativa · 1 vídeo
• Penalidades · 1 vídeo · PDF
• Independências das Instâncias e Non Bis in Idem · 1 vídeo
• Procedimento Administrativo · 1 vídeo
• Ação de Improbidade · 1 vídeo
• Prescrição · 1 vídeo
• Resumo - Improbidade Administrativa · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Improbidade Administrativa (arts. 1 a 11) - FGV

Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Código de Conduta dos servidores da Justiça Federal (Resolução nº 147/2011, do Conselho da Justiça Federal)

• Lei 12.527:2011 (Lei de Acesso à Informação) · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Resolução 147 (Código de Conduta do Conselho e da Justiça Federal) - FCC
• Questões Comentadas - Lei 12.527:2011 (Lei de Acesso à Informação) – FCC
• Questões Comentadas - Lei 12.527:2011 (Lei de Acesso à Informação) – AOCP
• Resolução 147 (Código de Conduta do Conselho e da Justiça Federal) - Teoria

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

• Introdução ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Teoria · 1 vídeo · PDF
• RPPS - Custeio - Teoria · 1 vídeo
• RPPS - Aposentadorias - Teoria · 1 vídeo · PDF
• RPPS - Pensão por Morte - Teoria · 1 vídeo · PDF
• RPPS - Assuntos Complementares - Teoria · 1 vídeo
• Lei 9.717/98 - Teoria

Contagem Recíproca e Compensação Financeira

• Contagem Recíproca de Tempo de Contribuição e Compensação Financeira - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Contagem Recíproca e Compensação Financeira - Resumo

Regime de Previdência Complementar na CF/88

• Regime de Previdência Complementar na CF/88 - Teoria
• Lei Complementar 109/2001 - Teoria · 1 vídeo
• Lei Complementar 108/2001 - Teoria · 1 vídeo

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