Noções de Direitos Humanos para Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA)

Disciplina · Estratégia C · 60 aulas · 48 vídeos

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O que vem no curso

Apresentação

• Noções de Direitos Humanos para o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA)
• Cronograma

Teoria Geral dos Direitos Humanos

• Teoria Geral dos Direitos Humanos · 1 vídeo · PDF
• Síntese · PDF
• Lista de Questões

Direitos Humanos na Constituição Federal

• Histórico dos Direitos Humanos no Brasil · 1 vídeo · PDF
• Fundamentos da República · 1 vídeo · PDF
• Noções Teóricas · 1 vídeo · PDF
• Direitos Humanos e a Legislação Infraconstitucional · 1 vídeo · PDF
• Objetivos do Estado · 1 vídeo · PDF
• Direitos Individuais e Coletivos em Espécie · 1 vídeo · PDF
• Constituição e a Proteção aos Direitos Humanos
• Prevalência dos Direitos Humanos como princípio que rege relações internacionais · 1 vídeo · PDF
• Tutelas Constitucionais das Liberdades · 1 vídeo · PDF
• Positivação dos Direitos Fundamentais · 1 vídeo · PDF
• Proteção a direitos de dignidade (direitos humanos) na CF
• Direitos Sociais, Vedação do Retrocesso, Mínimo Existencial e Reserva do Possível · 1 vídeo · PDF
• Aplicação imediata e catálogo aberto dos direitos e garantias fundamentais · 1 vídeo · PDF
• Ordem Social · 1 vídeo · PDF
• Afirmação dos Direitos Sociais como verdadeiros Direitos Fundamentais · 1 vídeo · PDF
• Direitos dos trabalhadores · 1 vídeo · PDF
• Direitos e Garantias Individuais como Cláusulas Pétreas · 1 vídeo · PDF
• Nacionalidade · 1 vídeo · PDF
• Regramento diferenciado dos tratados e convenções internacionais de direitos Humanos · 1 vídeo · PDF
• Direitos Políticos · 1 vídeo · PDF
• Possibilidade de submissão ao Tribunal Penal Internacional · 1 vídeo · PDF
• Incidente de deslocamento de competência · 1 vídeo · PDF

Declaração Universal de Direitos Humanos

• Declaração Universal de Direitos Humanos · 1 vídeo · PDF
• Lista de Questões

Educação e Cultura em Direitos Humanos

• Educação e Cultura em Direitos Humanos

Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei 13.146/2015

• Disposições Iniciais · 1 vídeo · PDF
• Direito à Vida · 1 vídeo · PDF
• Disposições Gerais · 1 vídeo · PDF
• Conceitos · 1 vídeo
• Direito à Habilitação e à Reabilitação · 1 vídeo · PDF
• Acesso à Informação e à Comunicação · 1 vídeo · PDF
• Postulados Protetivos Gerais · 1 vídeo · PDF
• Direito à Saúde · 1 vídeo · PDF
• Tecnologia Assistiva · 1 vídeo · PDF
• Atendimento Prioritário · 1 vídeo
• Direito à Educação · 1 vídeo · PDF
• Direito à Participação na Vida Pública e Política · PDF
• Direitos Fundamentais · 1 vídeo
• Direito à Moradia · 1 vídeo · PDF
• Direito ao Trabalho · 1 vídeo · PDF
• Acessibilidade · 1 vídeo
• Direito à Assistência Social · 1 vídeo · PDF
• Ciência e Tecnologia · 1 vídeo · PDF
• Direito à Previdência Social · 1 vídeo · PDF
• Acesso à Justiça · 1 vídeo · PDF
• Direito à Cultura, ao Esporte, ao Turismo e ao Lazer · 1 vídeo · PDF
• Crimes e Infrações Administrativas · 1 vídeo · PDF
• Direito ao Transporte e à Mobilidade · 1 vídeo · PDF
• Disposições Finais e Transitórias · 1 vídeo · PDF
• Normas Alteradas pelo Estatuto

Lei de Acessibilidade - Lei nº 10.098/2000

• Lei de Acessibilidade - Lei nº 10.098/2000 · 1 vídeo · PDF

Lei do Atendimento Prioritário - Lei nº 10.048/2000

• Lei do Atendimento Prioritário - Lei nº 10.048/2000 · 1 vídeo · PDF

Estatuto da Igualdade Racial

• Estatuto da Igualdade Racial · 1 vídeo
• CESPE
• Síntese

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