Noções de Legislação para TJ-RR (Analista Judiciário - Estatística)

Disciplina · Estratégia C · 19 aulas · 1 vídeo

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Regras completas em Termos de Uso.

O que vem no curso

Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Servidor

• Apresentação
• Disposições Constitucionais e Iniciais
• Dos Conceitos Iniciais
• Da Natureza dos Cargos
• Dos Requisito para a Investidura
• Disposições Constitucionais e Iniciais do Servidor Público - Questões Comentadas

Disposições Gerais e Direitos e Vantagens

• Título I - Disposições Preliminares (Arts 1 a 4) - Teoria
• Título I - Disposições Preliminares (Arts 1 a 4) - Questões
• Título III - Dos Direitos e Vantagens (Arts 37 a 108)

Regime Disciplinar

• Título IV - Do Regime Disciplinar (Arts 109 a 136) - Teoria
• Título V- Do Processo Administrativo Disciplinar (Arts 137 a 176)

Resolução TJRR nº 73-2022 - Código de Ética e de Conduta do TJ-RR

• Resolução TJRR/TP N. 73, de 14 de dezembro de 2022
• Resumo

Lei Complementar nº 221-2014 (Código de Organização Judiciária do TJ-RR)

• Lei Complementar Nº 221-2014 · 1 vídeo · PDF
• Resumo Estratégico

Regimento Interno TJ-RR (Art. 1º ao 4º - Art. 35 ao 55)

• Regimento Interno do TJ-RR
• Resumo Estratégico

Resolução TJ-RR Nº 28-2023

• Resolução TJ/RR Nº 28-2023
• Resumo Estratégico

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