Noções de Sustentabilidade para TRF 1ª Região (Técnico Judiciário - Área Administrativa)

Disciplina · Estratégia C · 32 aulas · 4 vídeos

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O que vem no curso

Meio Ambiente na Constituição Federal de 1988

• Meio Ambiente na Constituição Federal de 1988 - Teoria
• Considerações Finais

15. Desenvolvimento Sustentável e Sustentabilidade

• Considerações Iniciais
• Sustentabilidade e Desenvolvimento Sustentável - Teoria · 1 vídeo · PDF

Resolução CNJ nº 400/2021 (substitui a Resolução CNJ nº 201/2015)

• Considerações Iniciais - Teoria
• Conceito de Avaliação de Impactos Ambientais · 1 vídeo · PDF
• Métodos de Avaliação de Impactos Ambientais
• Resumo - Métodos de Avaliação de Impactos Ambientais
• Anexo - Teoria
• Considerações Finais
• Resumo

Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009) - Parte I

• Considerações Iniciais - Teoria
• Política Nacional Sobre Mudança do Clima (Lei Nº 12.187/2009) - Teoria · 1 vídeo · PDF

Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)

• Considerações Iniciais - Teoria
• Conceitos e Classificação de Resíduos Sólidos - Teoria
• Princípios e Objetivos da PNRS - Teoria
• Instrumentos da PNRS - Teoria
• Responsabilidades - Teoria
• Resíduos Perigosos - Teoria
• Proibições e Fim dos Lixões - Teoria
• Questões Comentadas - Lei nº 12.305-2010 - Cebraspe
• Questões Comentadas - Lei nº 12.305-2010 - FGV
• Questões Comentadas - Lei nº 12.305-2010 - IDECAN

Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P)

• Apresentação
• Introdução
• Conceito de Desenvolvimento Sustentável (Relatório de Brundtland) · 1 vídeo
• Meio Ambiente (Arts. 170 e 225 da Constituição Federal)
• Meio Ambiente na Constituição Federal de 1988
• Agenda Ambiental da Administração Pública do Ministério do Meio Ambiente (A3P)
• Considerações Finais
• Questões Comentadas
• Memorex

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