Noções Gerais de Direito e Formação Humanística para ENAM
00 - Teoria Geral do Direito
Apresentação
Lacunas · 1 vídeo
Ordenamento Jurídico · 1 vídeo
Antinomias · 1 vídeo
Fontes · 1 vídeo
Lista de Questões
01 - Hermenêutica
Considerações Iniciais
Quanto à natureza ou elementos
Norma Jurídica
Quanto ao Resultado
Hermenêutica · 1 vídeo
Escolas · 1 vídeo
Espécies de Interpretação · 1 vídeo
Interpretação Constitucional · 1 vídeo
Analogia
Equidade · 1 vídeo
O Problema da Justiça · 1 vídeo
Lista de Questões
03 - Ciência Política
Considerações Iniciais
Absolutismo: Quem é o Estado? "O Estado sou eu"!
Nicolau Maquiavel
Confúcio
Jean-Jacques Rousseau
Alexis Tocqueville
Carl Schmitt
Thomas Hobbes
Política
Platão
Frédéric Bastiat
Karl Marx
Arne Naess
John Locke
Pensamento Antigo: A Resposta está nas Virtudes
Aristóteles
Edmund Burke
Anarquistas
John Rawls
Montesquieu
Era Medieval: na paz de Deus
Jeremy Bentham
Georges Sorel
Robert Nozick
Era das Revoluções: Hora de Mudar o Mundo
Immanuel Kant
Max Weber
Michael Walzer
John Stuart Mill
Duelo de Ideologias: Quem tem a razão?
Giuseppe Mazzini
Giovanni Gentile
Política de Guerras e do Pós-Guerra: entre Bombas e Ideias
Antonio Gramsci
Lista de Questões
Friedrich Hayek
Georg Jellinek
04 - Filosofia Jurídica
Antiguidade · 1 vídeo
Pré-Socráticos · 1 vídeo
Santos Agostinho · 1 vídeo
Maquiavel
John Rawls · 1 vídeo
Sofistas · 1 vídeo
Idade Média · 1 vídeo
São Tomás de Aquino · 1 vídeo
Hugo Grócio
Robert Nozick · 1 vídeo
Sócrates · 1 vídeo
Moderninade
David Hume
Amartya Sen
Platão · 1 vídeo
Immanuel Kant
Contemporaneidade
Aristóteles · 1 vídeo
Friedrich Hegel
Lista de Questões
Epicuristas · 1 vídeo
Jeremy Bentham
Estoicistas · 1 vídeo
John Stuart Mill
Ulpiano · 1 vídeo
Karl Marx
05 - Filosofia Jurídica II
Correntes Jusfilosóficas · 1 vídeo
Jusnaturalismo · 1 vídeo
Hans Kelsen
Teoria Geral do Direito e do Estado
Levando os Direitos a Sério
Positivismo Jurídico · 1 vídeo
Jusfilósofos
Gustav Radbruch
Pós-Positivismo · 1 vídeo
Chaïm Perelman · 1 vídeo
Robert Alexy · 1 vídeo
Originalismo
Herbert Hart · 1 vídeo
Miguel Reale · 1 vídeo
Realismo Jurídico
Ronald Dworkin
Lista de Questões
Niilismo · 1 vídeo
Escola de Frankfurt · 1 vídeo
06 - Sociologia Jurídica
Considerações Iniciais
Sociologia: A ciência da sociedade
Comunicação social
Física social: Augusto Comte
Sociologia de LUTA: Karl Marx
Sociedade ORGÂNICA: Émile Durkheim
Controle Social
Sociedade RACIONAL: Max Weber
Microfísica do PODER: Michel Foucault
Opinião pública
Religião
Educação
Estrutura social
Papel social
Expectativa social
Instituições sociais
Cultura
Classes sociais
Desigualdade social
Estratificação social
Espaço Público e Privado
Ação COMUNICATIVA: Jürgen Habermas
Quem sou eu SEM você? Hannah Arendt
Vida NUA: Giorgio Agamben
Teoria dos Sistemas: Niklas Luhmann
CONFLITOS sociais e sua RESOLUÇÃO
Autotutela: a justiça pelas próprias mãos
Autocomposição: resolvendo os próprios problemas
Heterocomposição: metendo o nariz na lide alheia
Heterotutela
Jurisdição: quem manda aqui sou eu!
Lista de Questões
Psicologia
Introdução
Psicologia: de corpo (comportamento) e alma (mente)
Psicopatologia jurídica
Psicologia Judiciária
Psicologia do Abuso
09 - Direitos Humanos
Considerações Iniciais
Denominação
Estatuto de ROMA
EFETIVIDADE dos direitos fundamentais
A abstração dos direitos humanos: Edmund Burke
Direitos Humanos
O que são?
Sistema INTERAMERICANO de proteção aos direitos humanos
EFICÁCIA dos direitos fundamentais
Os direitos burgueses: Karl Marx
Origem
Sistema global de proteção
O refugiado apátrida: Hannah Arendt
Correntes filosóficas
Direitos humanos no BRASIL - INCORPORAÇÃO dos tratados internacionais
A biopolítica: Michel Foucault
Desenvolvimento histórico
Linha CRÍTICA
O homo sacer: Giorgio Agamben
Classificação
Os direitos humanos COSMOPOLITAS: Slavoj Žižek
Lista de Questões
Características
E agora, José?
Magistratura - Carreira e Ética
O Poder Judiciário
CONCURSO Público: Uma Chance Para TODOS
Vitaliciamento: Daqui (Quase) Ninguém Me Tira!
REGIME jurídico da magistratura
DEVERES funcionais dos magistrados
Garantias INSTITUCIONAIS do Poder judiciário
Garantias FUNCIONAIS dos magistrados
PRERROGATIVAS dos magistrados
VEDAÇÕES aos juízes
ÉTICA: entre o CERTO e o ERRADO
ESCOLAS éticas
Utilitarismo
Altruísmo
Racionalismo
Código de ÉTICA da Magistratura
CARACTERÍSTICAS e NATUREZA
DEVERES éticos
Sistemas de CONTROLE do Poder Judiciário
Corregedoria
Ouvidoria
Conselho Nacional de Justiça
RESPONSABILIDADE dos magistrados
Responsabilidade ADMINISTRATIVA
Responsabilidade CIVIL
Responsabilidade CRIMINAL
ADMINISTRAÇÃO judiciária
Jurisdição GERENCIAL
GESTÃO judiciária
PLANEJAMENTO estratégico
ESFORÇO conjunto
Lista de Questões
Noções de Tecnologia Aplicável a Investigações Criminais
Considerações Iniciais
Investigação Penal e Novas Tecnologias
Os Crimes Cibernéticos
Web e Conectividade: Deepweb e Darkweb
Investigação Criminal, Vestígios e Provas Digitais
Criptoativos e Lavagem de Dinheiro
001. Pragmatismo, Análise Economica do Direito e Economia Comportamental
Noções Gerais
Pragmatismo : Origem e Características
Introdução e conceitos essenciais. Pragmatismo. Antifundacionalismo. Contextualismo. Consequencialismo.
O Pragmatismo de Richard Posner
Críticas ao Pragmatismo
Racionalismo e Empirismo.
Dialética
Utilitarismo.
002. O Pragmatismo Jurídico na Legislação Brasileira
Noções Gerais
Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (DL 4.657/42)
Recurso Extraordinário Nº 848.826 – RE 848826
Embargos de Divergência nos Embargos de declaração em Agravo Regimental no Recurso Extraodinário Nº 919.793 - RE 919793 AGR-ED-EDV
Agravo Regimental nos Embargos de Declaração na Ação Cautelar 3.637 - AC 3637 ED-AGR
003. Legislação e Jurisprudência Destacadas
Noções Gerais
Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (DL 4.657/42)
Decreto nº 9.830/19
Lista de Questões
Análise Econômica do Direito. Conceitos Fundamentais. Racionalidade Econômica.
Noções Gerais
Conceitos Fundamentais
A Racionalidade Econômica
Análise Econômica do Direito: Principais vertentes
De Análise Econômica do Direito para “Direito e Economia”
Análise Econômica do Direito: Histórico e principais referências
Contribuições da Análise Econômica para o Direito Brasileiro
A Análise Econômica do Direito nas decisões do Supremo Tribunal Federal - STF
Noções Gerais
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental Nº 449 – ADPF 449
Embargos de Divergência nos Embargos de Declaração Em Agravo Regimental no Recurso Extraordinário Nº 919.793 – RE 919793 AGR-ED-EDV
Lista de Questões
Agravo Regimental nos Embargos de Declaração na Ação Cautelar 3.637 – AC 3637 ED-AGR
Eficiência processual.
Noções Gerais
Métodos adequados de resolução de conflitos e acesso à Justiça
Noções Gerais
Precedentes, estabilidade da jurisprudência e segurança jurídica
Noções Gerais
Demandas frívolas e de valor esperado negativo
Noções Gerais
Economia Comportamental.
Noções Gerais
Governança corporativa e Compliance no Brasil
Noções Gerais
Governança Corporativa: Melhores Práticas
Compliance
Lista de Questões
Governança corporativa Corporativa e Compliance – arcabouço legislativo
Noções Gerais
Lei Nº 12.529, de 30 Novembro de 2011.– Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica
Lei nº 12.683/2012 – Lei de combate à lavagem de dinheiro oriundo de atos criminosos
Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção ou Lei da Empresa Limpa
Decreto Nº 8.420, de 18 de Março de 2015
Lei nº 13.303/2016 – Lei das Estatais.
Heurística e vieses cognitivos. A percepção de justiça.