Noções Gerais de Igualdade Racial e de Gênero para PGE-BA (Analista de Procuradoria – Área de Apoio Administrativo)

Disciplina · Estratégia C · 15 aulas

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Regras completas em Termos de Uso.

O que vem no curso

Estatuto da Igualdade Racial (Lei federal nº 12.288/2010)

• Estatuto da Igualdade Racial - Teoria
• Direitos Fundamentais - Teoria
• Acesso à Terra e à Moradia Adequada - Teoria
• Trabalho - Teoria
• Meios de Comunicação - Teoria
• SINAPIR - Teoria
• Disposições Finais
• Legislação Destacada - Teoria
• Resumo
• Considerações Finais
• Questões Comentadas

Os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor na Lei federal nº 7.716/1989, alterada pela Lei federal nº 9.459/1997

• Crimes Resultantes de Raça ou de Cor - Teoria
• Incitação ao Preconceito e à Discriminação - Teoria
• Resumo
• Questões Comentadas

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