Noções sobre Direitos das Pessoas com Deficiência para TRT-SP 2ª Região

Disciplina · Estratégia C · 36 aulas · 31 vídeos

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O que vem no curso

Apresentação

• Noções sobre Direitos das Pessoas com Deficiência para o TRT-SP 2ª Região

Proteção Constitucional

• Proteção Constitucional · 1 vídeo · PDF

Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei 13.146/2015

• Disposições Iniciais · 1 vídeo · PDF
• Direito à Vida · 1 vídeo · PDF
• Disposições Gerais · 1 vídeo · PDF
• Conceitos · 1 vídeo
• Direito à Habilitação e à Reabilitação · 1 vídeo · PDF
• Acesso à Informação e à Comunicação · 1 vídeo · PDF
• Postulados Protetivos Gerais · 1 vídeo · PDF
• Direito à Saúde · 1 vídeo · PDF
• Tecnologia Assistiva · 1 vídeo · PDF
• Atendimento Prioritário · 1 vídeo
• Direito à Educação · 1 vídeo · PDF
• Direito à Participação na Vida Pública e Política · PDF
• Direitos Fundamentais · 1 vídeo
• Direito à Moradia · 1 vídeo · PDF
• Direito ao Trabalho · 1 vídeo · PDF
• Acessibilidade · 1 vídeo
• Direito à Assistência Social · 1 vídeo · PDF
• Ciência e Tecnologia · 1 vídeo · PDF
• Direito à Previdência Social · 1 vídeo · PDF
• Acesso à Justiça · 1 vídeo · PDF
• Direito à Cultura, ao Esporte, ao Turismo e ao Lazer · 1 vídeo · PDF
• Crimes e Infrações Administrativas · 1 vídeo · PDF
• Direito ao Transporte e à Mobilidade · 1 vídeo · PDF
• Disposições Finais e Transitórias · 1 vídeo · PDF
• Normas Alteradas pelo Estatuto

Lei de Acessibilidade - Lei nº 10.098/2000

• Lei de Acessibilidade - Lei nº 10.098/2000 · 1 vídeo · PDF

Lei do Atendimento Prioritário - Lei nº 10.048/2000

• Lei do Atendimento Prioritário - Lei nº 10.048/2000 · 1 vídeo · PDF

Decreto nº 5.296/2004

• Decreto nº 5.296/2004 · 1 vídeo · PDF

Direitos no sistema de transporte coletivo

• Lei nº 8.899/94 · 1 vídeo
• Decreto nº 3.691/2000 · PDF

Símbolo de identificação de pessoas com deficiência auditiva – Lei 8.160/91

• Lei nº 8.160/91 · 1 vídeo · PDF

Normas de apoio às pessoas com deficiência e sua integração social

• Introdução
• Lei nº 7.853/1989 · 1 vídeo · PDF
• Decreto nº 3.298/99 · 1 vídeo · PDF

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