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Passo Estratégico de Direito Constitucional para Receita Federal (Analista Tributário)

Disciplina · Estratégia C · 199 aulas

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Regras completas em Termos de Uso.

O que vem no curso

Apresentação e Análise Estatística

Dos direitos e garantias fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 1)

Dos direitos e garantias fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 2)

Dos direitos e garantias fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 3)

Direitos Sociais

Nacionalidade

Direitos Políticos

Simulado 01

Partidos Políticos

Princípios Fundamentais

Organização do Estado

Administração Pública

Simulado 02

Poder Legislativo

A fiscalização contábil, financeira e orçamentária. O Controle Externo e os Sistemas de Controle Interno. Tribunal de Contas da União.

Processo Legislativo. Emenda, reforma e revisão constitucional.

Poder Executivo. O Presidente e o Vice-Presidente da República. As atribuições do Presidente da República. A responsabilidade do Presidente da República. Os Min

Poder Judiciário. Competência dos tribunais. Disposições Gerais. O Supremo Tribunal Federal. O Superior Tribunal de Justiça.

Simulado 03

Funções Essenciais a Justiça

A defesa do Estado e das instituições democráticas.

Sistema Tributário Nacional.

Das finanças públicas. Do orçamento.

Da ordem econômica e financeira.

Simulado 04

Da ordem social.

Controle de Constitucionalidade

Teoria Geral da Constituição. Conceito. Origens. Conteúdo. Estrutura. Classificação. Supremacia da Constituição. Tipos de Constituição

Poder Constituinte

Aplicabilidade das Normas

Simulado 05

(Apêndice) Caderno de Jurisprudência e Caderno de Jurisprudência Complementar

(Extra) Questionário EXTRAS de revisão e aperfeiçoamento

(Extra) Processo Legislativo ESQUEMATIZADO

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