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Passo Estratégico de Direito Tributário para Concursos da Área Fiscal (Curso Regular)

Disciplina · Estratégia C · 93 aulas

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O que vem no curso

Conceitos e Classificações Tributos - Parte 1

Conceitos e Classificações Tributos - Parte 2

Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários)

Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)

Simulado 01

Competência Tributária e Impostos de Competência da União

Impostos de Competência dos Estados

Impostos de Competência dos Municípios. IBS. Repartição das Receitas Tributárias

Simulado 02

Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.

Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tri

Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações.

Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento

Simulado 03

Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades

Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.

Garantias e Privilégios do Crédito Tribuário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas

Simples Nacional - LC 123/06

Simulado 04

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