Precedentes qualificados do STJ e STF (Recursos repetitivos, Repercussão geral e controle concentrado) PC-PR (Pós-edital)

Disciplina · Jurídico · 23 aulas · 6 vídeos

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O que vem no curso

Apresentação do Curso

• Precedentes Qualificados

Direito Constitucional

• Precatórios
• Administração Pública
• Tribunais de Contas
• Intervenção Estadual
• Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Ônus Remuneratório do Afastamento
• Teto Remuneratório e Base de Cálculo da Pensão por Morte (Tema 1.167 RG)
• Campanhas de Mobilização Social – Liberdade de Expressão e Limites (Tema 837 RG)
• Medicamentos Oncológicos – Ressarcimento Interfederativo e Competência Jurisdicional (Tema 1.234 RG)
• Nacionalidade Originária Brasileira – Filho Adotado no Exterior por Brasileiro (Tema 1.253 RG)
• Teto Constitucional – Simetria Magistratura/MP e Contenção de Verbas Indenizatórias

Direito Processual Penal

• Investigação Criminal · 1 vídeo
• Competência
• Prisão e Liberdade
• Procedimento · 1 vídeo
• Provas · 1 vídeo
• Tribunal do Júri · 1 vídeo
• Recursos · 1 vídeo
• Execução Penal
• Indulto
• Outros Temas

Direito Penal

• Recursos Repetitivos, Repercussão Geral e Ações do Controle de Constitucionalidade Concentrado · 1 vídeo
• Pena de Multa – Permanência do Caráter Penal e Prescrição pelo Código Penal

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