Princípios Institucionais DPEs

Disciplina · Jurídico · 92 aulas · 76 vídeos

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O que vem no curso

Apresentação do Curso

• Princípios Institucionais para Defensoria Pública
• Conteúdo Programático

Acesso à Justiça

• Introdução · 1 vídeo
• 1ª Onda de Acesso à Justiça · 1 vídeo
• 2ª Onda de Acesso à Justiça · 1 vídeo
• 3ª Onda de Acesso à Justiça · 1 vídeo
• 4ª Onda de Acesso à Justiça · 1 vídeo
• 5ª Onda de Acesso à Justiça · 1 vídeo

Histórico da Assistência Jurídica/Judiciária

• Introdução · 1 vídeo
• Assistência judiciária/jurídica nas Constituições · 1 vídeo
• Assistência jurídica/judiciária nas leis e emendas constitucionais · 1 vídeo
• Justiça Gratuita, Assistência Judiciária e Assistência Jurídica · 1 vídeo
• Considerações Finais

Modelos de Prestação de Assistência Jurídica/Judiciária

• Introdução · 1 vídeo
• Noções gerais sobre modelos de prestação de assistência jurídica/judiciária · 1 vídeo
• Modelo Pro Bono · 1 vídeo
• Modelo Judicare · 1 vídeo
• Modelo Público · 1 vídeo
• Modelo Híbrido ou Misto e em Países Socialistas · 1 vídeo

Defensoria Pública e Democracia

• Noções gerais · 1 vídeo

Defensoria Pública e Direito Internacional dos Direitos Humanos

• Sistemas de Proteção dos Direitos Humanos · 1 vídeo
• Resoluções da OEA sobre Defensoria Pública e Acesso à Justiça · 1 vídeo
• A Figura do Defensor Público Interamericano · 1 vídeo
• Novas 100 Regras de Brasília: · 1 vídeo
• Defensoria Pública e Combate à Corrupção · 1 vídeo
• Considerações Finais

Atuação da Defensoria Pública em Tutela Coletiva

• Introdução · 1 vídeo
• Fundamentação Inicial · 1 vídeo
• Vulnerabilidade Organizacional · 1 vídeo
• Âmbito de Atuação · 1 vídeo
• Fundamentos Legais e Constitucionais · 1 vídeo
• Formas de Atuação · 1 vídeo

Atribuição de Custos Vulnerabilis

• Introdução · 1 vídeo
• Conceito · 1 vídeo
• Pressupostos · 1 vídeo
• Fundamentação · 1 vídeo
• Características · 1 vídeo
• Diferença de outros institutos · 1 vídeo
• Formas de Atribuição como Custos Vulnerabilis · 1 vídeo
• Considerações Finais

Autonomia da Defensoria Pública

• Introdução · 1 vídeo
• Natureza Jurídica da Defensoria Pública · 1 vídeo
• Autonomia e Defensoria Pública · 1 vídeo
• Evolução acerca da autonomia da Defensoria Pública · 1 vídeo
• A questão dos honorários advocatícios devidos à Defensoria Pública quando ela atua contra a pessoa jurídica de direito público à qual pertença · 1 vídeo
• Defensoria Pública e Outras Carreiras · 1 vídeo
• Julgados do STF envolvendo autonomia da Defensoria Pública · 1 vídeo

Competência para Legislar

• Introdução · 1 vídeo
• Quadro de Competência Legislativa · 1 vídeo
• Detalhamento das Competências · 1 vídeo
• Defensoria Pública e Medidas Provisórias · 1 vídeo
• Iniciativa Legislativa · 1 vídeo
• Considerações Finais

Gratuidade de Justiça

• Introdução · 1 vídeo
• Diferenciação conceitual · 1 vídeo
• Novo CPC e Lei nº 1.060/50 · 1 vídeo
• Beneficiários · 1 vídeo
• Requisitos · 1 vídeo
• Abrangência · 1 vídeo
• Momento da Concessão · 1 vídeo
• Revogação · 1 vídeo
• Recursos e Impugnação · 1 vídeo
• Considerações Finais

Organização Administrativa

• Introdução · 1 vídeo
• Organização Administrativa · 1 vídeo

Garantias e Prerrogativas

• Garantias e Prerrogativas · 1 vídeo
• Considerações Finais

Princípios Institucionais

• Introdução · 1 vídeo
• Princípios Institucionais · 1 vídeo

Funções da Defensoria Pública

• Funções da Defensoria Pública · 1 vídeo
• Considerações Finais

Por que ser defensor público?

• Introdução · 1 vídeo
• A Carreira do Defensor Público
• Por que ser Defensor Público?

Super Revisão - Lei Complementar n. 80/94

• Lei Complementar n. 80/94 comentada e sistematizada (pontos que consideramos mais importante) · 1 vídeo
• Disposições Gerais
• Das Normas Gerais para a Organização da Defensoria Pública dos Estados
• Da Organização da Defensoria Pública do Distrito Federal e Dos Territórios
• Das Disposições Finais e Transitórias

Temas Aprofundados de Princípios Institucionais

• Temas Aprofundados de Princípios Institucionais · 1 vídeo
• Gênese e evolução histórica da prestação de assistência jurídica: Hamurabi; Atenas; Império Romano; Cristianismo; Idade Média; Estados Sardos; Espanha; Portugal; Escócia; Inglaterra; Estados Unidos; D · 1 vídeo
• Colorido Institucional (Esquizofrenia Institucional) · 1 vídeo
• Aprofundamento Sobre Iniciativa Legislativa · 1 vídeo
• Defensoria Pública e Arbitragem · 1 vídeo
• Defensoria Pública, Reconhecimento de Firma, Lei Geral de Proteção de Dados e Vulnerabilidade Algorítmica · 1 vídeo
• Direitos dos Usuários da Defensoria Pública · 1 vídeo
• Defensoria Pública e Instrumentalização de ACP de moradia · 1 vídeo
• Defensoria Pública e Tutela de Crianças e Adolescentes · 1 vídeo
• Panorama da Defensoria Pública no Brasil · 1 vídeo
• Defensoria Pública e Sistema Eleitoral · 1 vídeo
• Novas Ondas/ Eixos de Acesso à Justiça · 1 vídeo
• Considerações Finais

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