Promoção da Igualdade Racial e de Gênero para Polícia Civil da Bahia PC-BA (Escrivão da Polícia Civil)

Disciplina · Estratégia C · 27 aulas · 6 vídeos

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O que você leva

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Regras completas em Termos de Uso.

O que vem no curso

Apresentação

• Promoção da Igualdade Racial e de Gênero para Polícia Civil da Bahia (PC-BA)
• Cronograma

Convenções Internacionais do Sistema Global

• Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial · 1 vídeo · PDF
• Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher · 1 vídeo · PDF

Constituição do Estado da Bahia

• Constituição da República Federativa do Brasil (arts. 1º, 3º, 4º e 5º)
• Constituição do Estado da Bahia
• Crime de Injúria

Estatuto da Igualdade Racial

• Estatuto da Igualdade Racial · 1 vídeo
• OUTRAS BANCAS
• Síntese

Crimes Resultantes De Raça Ou De Cor - Lei 7.716/1989

• Crimes Resultantes De Raça Ou De Cor - Lei 7.716/1989 · 1 vídeo
• OUTRAS BANCAS
• Incitação Ao Preconceito E À Discriminação - Lei 9.459/1997 altera a Lei 7.716 · 1 vídeo
• Síntese

Crimes De Tortura - Lei 9.455/1997

• Crimes De Tortura - Lei 9.455/1997
• OUTRAS BANCAS
• Síntese

Crime de Genocídio - Lei 2.889/195

• Crime de Genocídio - Lei 2.889/1956
• Síntese

Lei Caó

• Lei nº 7.437/1985

Lei Maria da Penha

• Lei Maria da Penha · 1 vídeo · PDF
• VUNESP
• Síntese

Lei nº 14.521/2022

• Lei nº 14.521/2022 - Reorganização da Administração Pública do Poder Executivo do Estado da Bahia

Lei nº 13.182/2014

• Lei nº 13.341/2016

Lei nº 10.678/2003

• Lei nº 10.678/2003 - Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

Decreto nº 4.886/2003

• Decreto nº 4.886/2003 - Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PNPIR)

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