Promoção da Igualdade Racial e Gênero para POLITEC-BA (Perito Odonto Legal de Polícia Civil)

Disciplina · Estratégia C · 27 aulas

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Regras completas em Termos de Uso.

O que vem no curso

Estatuto da Igualdade Racial

• Estatuto Da Igualdade Racial - Teoria
• Direitos Fundamentais - Teoria
• Acesso à Terra e à Moradia Adequada - Teoria
• Trabalho - Teoria
• Meios de Comunicação - Teoria
• SINAPIR - Teoria
• Disposições Finais - Teoria
• Estatuto Da Igualdade Racial - Teoria
• Considerações Finais
• Resumo

Lei federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor). 5. Lei federal n° 9.459, de 13 de maio de 1997 (T

• Crimes Resultantes de Raça ou de Cor - Teoria
• Incitação ao Preconceito e à Discriminação - Teoria
• Crimes De Tortura - Teoria
• Crime de Genocídio - Teoria
• Resumo

Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial

• Convenção Internacional Sobre a Eliminação Todas as Formas de Discriminação Racial - Teoria
• Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher - Teoria
• Legislação Destacada
• Resumo

Lei Maria da Penha

• Proteção à Mulher - Teoria
• Destaques da Legislação e Jurisprudência
• Resumo
• Considerações Finais

Lei federal nº 7.437, de 20 de dezembro de 1985 (Lei Caó). 13. Lei estadual n° 10.549, de 28 de dezembro de 2006 (Secretaria de Promoção da Igualdade Racial); a

• Lei caó - Teoria
• Lei BA 10.549/2006 - Teoria
• Lei 10.678/2003 - Teoria
• Considerações Finais

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