Reforma Tributária (EC nº 132/2023 e LC nº 214/2025) para Receita Federal (Analista Tributário)

Disciplina · Estratégia C · 126 aulas · 52 vídeos

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Regras completas em Termos de Uso.

O que vem no curso

Aula 00 - EC 132/23

• Apresentação e Conteúdo Programático
• O Modelo Brasileiro de Tributação sobre o Consumo pré-reforma · 1 vídeo · PDF
• A Reforma Tributária brasileira: mudanças estruturais · 1 vídeo
• IBS e CBS: nosso IVA-dual · 1 vídeo · PDF
• Regras Transitórias · 1 vídeo
• Questões Comentadas

Aula 01 - IBS e CBS - LC 214/25 - Pós LC 227/26

• Introdução
• Alterações da LC 227/26
• Disposições Preliminares · 1 vídeo · PDF
• Hipóteses de Incidência · 1 vídeo
• Hipóteses de não incidência · 1 vídeo
• Imunidades · 1 vídeo
• Momento da Ocorrência do Fato Gerador · 1 vídeo
• Resumo
• Esquemas da aula
• Questões Comentadas

Aula 02 - IBS e CBS - LC 214/25 - Pós LC 227/26

• Introdução
• Alterações da LC 227/26
• Local da Operação · 1 vídeo · PDF
• Base de Cálculo · 1 vídeo
• Alíquotas · 1 vídeo
• Sujeição Passiva · 1 vídeo · PDF
• Resumo
• Esquemas da aula
• Questões Comentadas

Aula 03 - IBS e CBS - LC 214/25 - Pós LC 227/26

• Introdução
• Alterações da LC 227/26
• Modalidades de Extinção do Débito · 1 vídeo · PDF
• Pagamento Indevido ou a maior · 1 vídeo
• Ressarcimento · 1 vídeo
• Regimes de Apuração · 1 vídeo
• Não Cumulatividade · 1 vídeo · PDF
• Bens e Serviços de Uso ou Consumo Pessoal · 1 vídeo · PDF
• Resumo
• Esquemas da aula

Aula 04 - IBS e CBS - LC 214/25 - Pós LC 227/26

• Introdução
• Alterações da LC 227/26
• Operacionalização do IBS e da CBS · 1 vídeo
• IBS e CBS nas Importações · 1 vídeo · PDF
• IBS e CBS nas Exportações · 1 vídeo
• Resumo
• Esquemas da aula

Aula 05 - IBS e CBS - LC 214/25 - Pós LC 227/26

• Regimes Diferenciados do IBS e da CBS - Original · 1 vídeo · PDF
• Introdução
• Alterações da LC 227/26
• Cashback · 1 vídeo
• Cesta Básica Nacional de Alimentos · 1 vídeo
• Regimes Diferenciados do IBS e da CBS - Disposições Gerais · 1 vídeo
• Regimes Diferenciados do IBS e da CBS – Redução em 30% das alíquotas · 1 vídeo
• Regimes Diferenciados do IBS e da CBS - Redução em 60% das alíquotas · 1 vídeo · PDF
• Regimes Diferenciados do IBS e da CBS – Redução a Zero das alíquotas · 1 vídeo · PDF
• Regimes Diferenciados do IBS e da CBS – Transporte Público Coletivo de Passageiros Rodoviário e Metroviário De Caráter Urbano, Semiurbano e Metropolitano · 1 vídeo
• Regimes Diferenciados do IBS e da CBS – Reabilitação Urbana de Zonas Históricas e de Áreas Críticas de Recuperação e Reconversão urbanística · 1 vídeo
• Regimes Diferenciados do IBS e da CBS – Produtor Rural e Produtor Rural Integrado não Contribuinte · 1 vídeo
• Regimes Diferenciados do IBS e da CBS – Transportador Autônomo de Carga Pessoa Física não Contribuinte · 1 vídeo
• Regimes Diferenciados do IBS e da CBS – Resíduos e demais Materiais Destinados à Reciclagem, Reutilização ou Logística Reversa adquiridos de Pessoa Física, Cooperativa ou outra forma de Organização Po · 1 vídeo
• Regimes Diferenciados do IBS e da CBS – Bens móveis usados adquiridos de Pessoa Física não contribuinte para revenda · 1 vídeo
• Resumo
• Esquemas da aula

Aula 06 - IBS e CBS - LC 214/25 - Pós LC 227/26

• Alterações da LC 227/26
• Introdução
• Regimes Específicos do IBS e da CBS · 1 vídeo · PDF
• Resumo
• Esquemas da aula

Aula 07 - IBS e CBS - LC 214/25 - Pós LC 227/26

• Alterações da LC 227/26
• Introdução
• Regimes Específicos do IBS e da CBS
• Resumo
• Esquemas da aula
• Questões Comentadas

Aula 08 - IBS e CBS - LC 214/25 - Pós LC 227/26

• Alterações da LC 227/26
• Introdução
• Regimes Específicos do IBS e da CBS
• Resumo
• Esquemas da aula
• Questões Comentadas

Aula 09 - IBS e CBS - LC 214/25 - Pós LC 227/26

• Introdução
• Alterações da LC 227/26
• Regulamento do IBS e CBS · 1 vídeo · PDF
• Harmonização do IBS e da CBS · 1 vídeo
• Integração do Contencioso de IBS e CBS · 1 vídeo
• Fiscalização e Lançamento de Ofício · 1 vídeo
• Infrações e Penalidades · 1 vídeo
• Resumo
• Esquemas da Aula
• Questões Comentadas

Aula 10 - IBS e CBS - LC 214/25 - Pós LC 227/26

• Introdução
• Alterações da LC 227/26
• Regimes Aduaneiros Especiais
• Zonas de Processamento de Exportação
• Regime dos Bens de Capital
• Resumo
• Questões Comentadas

Aula 11 - IBS e CBS - LC 214/25 - Pós LC 227/26

• Introdução
• Alterações da LC 227/26
• Regimes Diferenciados da CBS
• Resumo

Aula 12 - IBS e CBS - LC 214/25 - Pós LC 227/26

• Introdução
• Alterações da LC 227/26
• Zona Franca de Manaus
• Áreas de Livre Comércio
• Quadro Resumo e Comparativo ZFM/ALC
• Devolução do IBS e da CBS ao Turista Estrangeiro
• Compras Governamentais
• Resumo
• Esquemas da Aula

Aula 13 - IBS e CBS - LC 214/25 - Pós LC 227/26

• Introdução
• Alterações da LC 227/26
• Disposições Transitórias
• Resumo
• Questões Comentadas

Aula 14 - Imposto Seletivo - LC 214/24 - Pós LC 227/26

• Introdução
• Alterações da LC 227/26
• Disposições Preliminares · 1 vídeo · PDF
• Momento da Ocorrência do Fato Gerador · 1 vídeo
• Não Incidência · 1 vídeo · PDF
• Base de Cálculo · 1 vídeo
• Alíquotas · 1 vídeo · PDF
• Sujeição Passiva · 1 vídeo · PDF
• Empresa Comercial Exportadora · 1 vídeo
• Pena de Perdimento · 1 vídeo
• Apuração e Pagamento · 1 vídeo
• Imposto Seletivo sobre Importações · 1 vídeo · PDF
• Disposições Finais · 1 vídeo
• Resumo
• Esquemas da aula

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