O Modelo brasileiro de tributação sobre o consumo pré-reforma
A Reforma Tributária brasileira: mudanças estruturais
IBS e CBS: nosso IVA-dual
Regras Transitórias
01 - LC 214-2025. Livro I. Título I - Hipóteses de Incidência. Imunidades. Momento de Ocorrência do Fato Gerador.
Introdução
Disposições Preliminares
Hipóteses de Incidência
Hipóteses de não incidência
Imunidades
Momento da Ocorrência do Fato Gerador
Resumo
Esquemas da aula
LC 214/2025. Livro I. Título I - Local da Operação. Base de Cálculo. Alíquotas. Sujeição Passiva.
Introdução
Local da Operação
Base de Cálculo
Alíquotas
Sujeição Passiva
Resumo
Esquemas da aula
LC 214-2025. Livro I. Título I - Modalidades de Extinção dos Débitos. Pagamento Indevido ou a Maior. Ressarcimento. Regimes de Apuração. Não cumulatividade. Ben
Introdução
Modalidades de Extinção do Débito
Pagamento Indevido ou a maior
Ressarcimento
Regimes de Apuração
Não Cumulatividade
Bens e Serviços de Uso ou Consumo Pessoal
Resumo
Esquemas da aula
LC 214-2025. Livro I. Título I - Operacionalização do IBS e da CBS. IBS e CBS sobre importações e exportações
Introdução
Operacionalização do IBS e da CBS
IBS e CBS nas Importações
IBS e CBS nas Exportações
Resumo
Esquemas da aula
05 - LC 214-2025. Livro I. Título III - Cashback. Cesta Nacional de Alimentos. Título IV - Regimes Diferenciados do IBS e CBS
Introdução
Cashback
Cesta Básica Nacional de Alimentos
Regimes Diferenciados do IBS e da CBS
Resumo
Esquemas da aula
Questões Comentadas
LC 214-2025. Livro I. Título V - Regimes Específicos Parte 1
Introdução
Regimes Específicos do IBS e da CBS
Resumo
Esquema da aula
LC 214-2025. Livro I. Título V - Regimes Específicos Parte 2
Introdução
Regimes Específicos do IBS e da CBS
Resumo
Esquemas da aula
LC 214-2025. Livro I. Título V - Regimes Específicos Parte 3
Introdução
Regimes Específicos do IBS e da CBS
Resumo
Esquemas da aula
LC 214-2025. Livro I. Título VII - Administração do IBS e da CBS (Regulamento, Harmonização e Fiscalização do IBS e da CBS)
Introdução
Regulamento do IBS e CBS
Harmonização do IBS e da CBS
Fiscalização e Lançamento de Ofício
Resumo
Esquemas da aula
Questões Comentadas
LC 214-2025. Livro I. Título II - Regimes dos Bens de Capital. Desoneração da aquisição de bens de capital. Livro IIII. Avaliação Quinquenal. Compensação de eve