Regime Jurídico dos Servidores para SEFAZ-BA (Agente de Tributos Estaduais - Administração Tributária)

Disciplina · Estratégia C · 23 aulas · 6 vídeos

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O que você leva

• Acesso vitalício na sua biblioteca, mesmo sem plano ativo.
• Exatamente o conteúdo listado nesta página, como está hoje no acervo.
• Atualizações e novas edições não estão incluídas (ex.: o pós-edital de um pacote pré-edital é outro curso).
• Só este curso: Explorar, questões, simulados e trilhas continuam dependendo de um plano.

Regras completas em Termos de Uso.

O que vem no curso

Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores

• Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado Da Bahia - Teoria
• Questões Comentadas - Das Disposições Preliminares (Arts. 1º a 7º)

Do Provimento e da Vacância

• Do Provimento - Teoria
• Requisitos Básicos para o Ingresso - Teoria
• Do Concurso Público - Teoria
• Da Nomeação, Posse e Exercício - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Estágio Probatório e Estabilidade - Teoria · 1 vídeo
• Formas de Provimento Derivado - Teoria · 1 vídeo
• Outras Movimentações Funcionais - Teoria · 1 vídeo
• Da Vacância - Teoria · 1 vídeo
• Da Relotação e da Remoção - Teoria · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Do Provimento e da Vacância (Arts 8º a 50)

Direitos e Deveres

• Do Vencimento e da Remuneração - Teoria
• Das Licenças - Teoria
• Das Concessões - Teoria
• Do Tempo de Serviço - Teoria
• Dos Benefícios - Teoria
• Do Direito de Petição - Teoria
• Questões Comentadas - Dos Direitos, Vantagens e Benefícios (Arts. 51 a 174)

BA - Regime Disciplinar

• Do Regime Disciplinar - Teoria
• Questões Comentadas - Do Regime Disciplinar (Arts. 175 a 203)
• Questões Comentadas - Do Processo Administrativo Disciplinar (Arts. 204 a 251)
• Do Processo Administrativo Disciplinar (Arts. 204 a 251) - Teoria

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