Registro Civil de Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos ENAC (2026.2)

Disciplina · Jurídico · 80 aulas · 54 vídeos

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O que vem no curso

Apresentação do Curso

• Registro Civil de Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos para o ENAC (2026.2)
• Conteúdo programático

Considerações Iniciais

• Considerações Iniciais · 1 vídeo

Dos Princípios aplicáveis ao Registro de Títulos e Documentos

• Introdução · 1 vídeo
• Princípio da Legalidade · 1 vídeo
• Princípio da Rogação · 1 vídeo
• Princípio da Publicidade · 1 vídeo
• Princípio da Conservação do Acervo · 1 vídeo
• Princípio da Imediatidade · 1 vídeo
• Princípio da Territorialidade · 1 vídeo
• Princípio da Integralidade · 1 vídeo
• Princípio da Unidade de Tempo · 1 vídeo
• Princípio do Duplo Registro · 1 vídeo
• Princípio da Continuidade ou de Trato Sucessivo · 1 vídeo
• Princípio da Exatidão · 1 vídeo
• Princípio da Prioridade e da Compatibilidade · 1 vídeo
• Princípio da Distribuição Facultativa · 1 vídeo
• Princípio da Subsidiariedade · 1 vídeo
• Princípio da Finalidade · 1 vídeo
• Princípio da Qualificação · 1 vídeo

Da Escrituração

• Da Escrituração · 1 vídeo

Da Transcrição e da Averbação

• Da Transcrição e da Averbação · 1 vídeo

Da Ordem do Serviço

• Da Ordem do Serviço · 1 vídeo

Do Cancelamento

• Do Cancelamento · 1 vídeo

Atibuições do Registro de Títulos e Documentos

• Atribuições do Registro de Títulos e Documentos · 1 vídeo

Das Comunicações Processuais mediante Notificações Extrajudiciais (Registros de Título e Documentos)

• Das Comunicações Processuais mediante Notificações Extrajudiciais (Registros de Título e Documentos) · 1 vídeo

Da Competência do Registro de Título e Documentos

• Da Competência do Registro de Título e Documentos · 1 vídeo

Do Serviço de Registro Eletrônico de Títulos e Documentos e civil das pessoas jurídicas

• Do Serviço de Registro Eletrônico de Títulos e Documentos e civil das pessoas jurídicas · 1 vídeo

Atos Registráveis

• Atos Registráveis · 1 vídeo

Decreto 911/69 – Alienação Fiduciária

• Decreto 911/69 – Alienação Fiduciária · 1 vídeo

Das Pessoas Jurídicas

• Introdução · 1 vídeo
• Das Associações · 1 vídeo
• Das Sociedades · 1 vídeo
• Da Sociedade Limitada Unipessoal · 1 vídeo
• Das Fundações · 1 vídeo
• Das Corporações Especiais. Da Organização Religiosa e Dos Partidos Políticos · 1 vídeo
• Dos Grupos Despersonalizados e do Domicílio · 1 vídeo

Da Desconsideração da Personalidade Jurídica

• Da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Dos Atribuições do Registro Civil de Pessoas Jurídicas

• Dos Atribuições do Registro Civil de Pessoas Jurídicas · 1 vídeo

Registro das Pessoas Jurídicas

• Introdução · 1 vídeo
• Registro ou Inscrição · 1 vídeo
• Alteração de Estatuto
• Alteração de Estatuto
• Registro de Partidos Políticos
• Da Inscrição no Registro Civil de Pessoa Jurídica · 1 vídeo
• Alterações Contratuais · 1 vídeo
• Dissolução
• Dissolução
• Registro de Diretórios Estaduais
• Distinção entre Sociedade Simples e Sociedade Empresária · 1 vídeo
• Inscrição de Filial ou Sucursal · 1 vídeo
• Registro de Diretórios Municipais
• Sociedade Simples · 1 vídeo
• Transferência de Sede · 1 vídeo
• Registro de Livros Diários
• Incorporação, Fusão ou Cisão · 1 vídeo
• Associação
• Transformação · 1 vídeo
• Fundação
• Sociedade entre Cônjuges · 1 vídeo
• Partidos Políticos
• Declaração de Enquadramento da Sociedade Simples em ME ou EPP
• Registro de Sociedade Simples Unipessoal Limitada
• Dissolução

Natureza jurídica do Registro e Órgãos Registrais

• Introdução
• Órgãos Registrais
• Consequências da Irregularidade Registral
• Dispensa do Registro Prévio

Matrícula das Pessoas Jurídicas

• Introdução
• Matrícula de Jornais e Outros Periódicos
• Matrícula de Oficinas Impressoras
• Matrícula de Empresas de Radiodifusão
• Matrícula de Empresas ou Agências Noticiosas

Centrais e Sistemas de Apoio ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas

• Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB · 1 vídeo
• Central Nacional de Registro de Títulos e Documentos e de Registro Civil de Pessoas Jurídicas · 1 vídeo
• Sinter · 1 vídeo
• Redesim · 1 vídeo
• Provimento 149/2023 – Conselho Nacional de Justiça · 1 vídeo
• Dos Atos Pertinentes ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins · 1 vídeo
• Do Exame das Formalidades e Processo Decisório · 1 vídeo

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