Registro Civil de Pessoas Naturais ENAC (2026.2)

Disciplina · Jurídico · 43 aulas · 40 vídeos

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Regras completas em Termos de Uso.

O que vem no curso

Apresentação do Curso

• Registro Civil de Pessoas Naturais para o ENAC (2026.2)
• Conteúdo Programático

Da Atividade

• Da Atividade – Considerações Gerais · 1 vídeo
• Atribuições e Competência · 1 vídeo

Organização da Atividade Aplicável do Registro Civil das Pessoas Naturais

• Escrituração · 1 vídeo
• Conservação · 1 vídeo
• Da Ordem de Serviço · 1 vídeo
• Da Publicidade · 1 vídeo

O Registro Civil das Pessoas Naturais

• Dos Atos de Registro Civil das Pessoas Naturais · 1 vídeo
• Ofícios da Cidadania · 1 vídeo
• Central de Informações do Registro Civil - CRC · 1 vídeo

Livros e Atos do Registro Civil das Pessoas Naturais

• Registro e os livros · 1 vídeo
• Atendimento ao Público, Acessibilidade e Organização das Serventias · 1 vídeo
• Emolumentos e Gratuidade · 1 vídeo
• A Proteção dos Dados Pessoais no Registro Civil das Pessoas Naturais · 1 vídeo
• Dos Nascimentos · 1 vídeo

Casamentos

• A Família é a Base Da Sociedade · 1 vídeo
• Habilitação para o Casamento · 1 vídeo
• A Celebração Civil do Casamento · 1 vídeo
• O Registro do Casamento · 1 vídeo
• Averbações no Registro de Casamento · 1 vídeo

Óbitos

• Introdução · 1 vídeo
• Registro de Morte · 1 vídeo
• Registro de Natimorto · 1 vídeo

Livro E

• Introdução · 1 vídeo
• Finalidades do Registro no Livro “E” · 1 vídeo
• Atos Registráveis no Livro “E” · 1 vídeo

Filiação

• A Filiação no Direito Privado-Constitucional · 1 vídeo

Do Nome

• Conceito e Natureza Jurídica · 1 vídeo

Suspensão e Perda do Poder Familiar

• Definições · 1 vídeo
• Distinção entre a Destituição do Poder Familiar e a Negatória de Paternidade ou Maternidade · 1 vídeo

Averbação de Registro de Pessoa Transgênero

• Definições · 1 vídeo
• Averbações · 1 vídeo
• Requisitos e Fundamentos · 1 vídeo

Retificações, Restaurações, Suprimentos e Cancelamentos

• Retificações · 1 vídeo
• Restauração e Suprimento do Registro Civil · 1 vídeo
• Cancelamentos · 1 vídeo

Trasladações

• Assentos de Nascimento, Casamento e Óbito de Brasileiro em País Estrangeiro: Definições Gerais · 1 vídeo
• Traslado de Nascimento · 1 vídeo
• Traslado de Nascimento de Imigrantes (Estrangeiros) · 1 vídeo
• Traslado do Ato de Naturalização
• Traslado de Casamento · 1 vídeo
• Traslado de Óbito · 1 vídeo

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