Registro de Imóveis ENAC (2026.2)

Disciplina · Jurídico · 127 aulas · 110 vídeos

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O que vem no curso

Apresentação do Curso

• Registro de Imóveis para o ENAC (2026.2)
• Conteúdo Programático

Introdução e Propriedade e dos Direitos Reais

• Natureza jurídica, Conceito e Objeto · 1 vídeo
• Registro de Imóveis no Brasil · 1 vídeo
• Sistemas Registrais · 1 vídeo
• Da Propriedade e dos Direitos Reais · 1 vídeo

Propriedade Imobiliária e o Registro de Imóveis (Função Social)

• Propriedade Imobiliária e o Registro de Imóveis (Função Social) · 1 vídeo

Sistemas de Transmissão da Propriedade Imobiliária

• Sistemas de Transmissão da Propriedade Imobiliária · 1 vídeo

Código Civil de 2002 (Direito Registral Material)

• Código Civil de 2002 (Direito Registral Material) · 1 vídeo

Princípios do Registro de Imóveis

• Introdução · 1 vídeo
• Princípios da Legalidade · 1 vídeo
• Princípio da Especialidade
• Princípios da Unitariedade · 1 vídeo
• Princípio da Taxatividade · 1 vídeo
• Princípio da Rogação ou da Instância
• Princípio da Inscrição · 1 vídeo
• Princípio da Continuidade · 1 vídeo
• Princípio da Territorialidade · 1 vídeo
• Princípio da Prioridade
• Princípio da Disponibilidade
• Princípio da Cindibilidade · 1 vídeo
• Princípio da Fé Pública Registral · 1 vídeo
• Princípio da Concentração · 1 vídeo
• Princípios da Aparência e da Confiança · 1 vídeo

Tipicidade de Fatos Inscritíveis à Luz da Lei 14.382/2022

• Tipicidade de Fatos Inscritíveis à Luz da Lei 14.382/2022 · 1 vídeo

Invalidade e Ineficácia do Contrato e sua Relação com o Registro

• Invalidade e Ineficácia do Contrato e sua Relação com o Registro · 1 vídeo

Do registro. Das averbações. Das anotações/comunicações

• Do registro. Das averbações. Das anotações/comunicações · 1 vídeo

Registro de Imóveis e o Direito à Proteção dos Dados Pessoais

• Registro de Imóveis e o Direito à Proteção dos Dados Pessoais · 1 vídeo
• Proteção de Dados Pessoais e Publicidade Registral

Dos Livros. Dos Classificadores.

• Dos Livros. Dos Classificadores. · 1 vídeo

Do Processamento Registral

• Do Processamento Registral · 1 vídeo

Da Qualificação do Registro

• Da Qualificação do Registro · 1 vídeo

Da Retificação de Registro

• Da Retificação de Registro · 1 vídeo

Da Matrícula de Imóveis

• Da Matrícula de Imóveis · 1 vídeo

Da Dúvida Registral

• Da Dúvida Registral · 1 vídeo

Do Parcelamento do Solo

• Considerações Iniciais · 1 vídeo
• Loteamento, Desmembramento, Desdobro ou Fracionamento · 1 vídeo
• Aprovação do Projeto · 1 vídeo
• Registro Imobiliário · 1 vídeo
• Contratos · 1 vídeo
• Disposições Penais · 1 vídeo

Garantia da Propriedade e a Ordem Econômica na Constituição de 1988

• Garantia da Propriedade e a Ordem Econômica na Constituição de 1988

Publicidade no Sistema do Código Civil de 2002

• Publicidade no Sistema do Código Civil de 2002

Incorporação e Condomínio

• Considerações Iniciais · 1 vídeo
• Incorporação Imobiliária à Luz da Lei 14.382/22 · 1 vídeo
• Condomínio de Lotes · 1 vídeo
• Condomínio Urbano Simples · 1 vídeo
• Condomínio por Frações Ideais · 1 vídeo
• Multipropriedade · 1 vídeo

Georreferenciamento

• Georreferenciamento · 1 vídeo

Bem de Família

• Bem de Família · 1 vídeo

Sistema Financeiro Imobiliário

• Sistema Financeiro Imobiliário · 1 vídeo

Alienação Fiduciária

• Alienação Fiduciária · 1 vídeo

Adjudicação Compulsória

• Adjudicação Compulsória · 1 vídeo

Usucapião

• Introdução · 1 vídeo
• Ordinária
• Extraordinária
• Usucapião Constitucional Urbana
• Usucapião Constitucional Rural
• Usucapião pro labore
• Usucapião Extrajudicial · 1 vídeo

Regularização Fiduciária Urbana

• Lei nº 13.465/2017 · 1 vídeo

Lei 8.629/1993: Reforma Agrária

• Lei 8.629/1993: Reforma Agrária · 1 vídeo

Instrução Normativa INCRA 128/2022

• Instrução Normativa INCRA 128/2022 · 1 vídeo

Títulos Admitidos a Registro

• Introdução · 1 vídeo
• Requisitos do Título Judicial · 1 vídeo
• Natureza do Rol do Art. 221 · 1 vídeo
• Sistema do Fólio Real · 1 vídeo

Escrituras Públicas

• Introdução · 1 vídeo
• Processo de Elaboração da Escritura Pública · 1 vídeo
• Vantagens da Escritura Pública · 1 vídeo
• Tipos de Escritura Pública · 1 vídeo
• Escritura Pública de União Estável · 1 vídeo
• Sobrepartilha Extrajudicial · 1 vídeo
• Escritura Pública de Cessão de Direitos Hereditários · 1 vídeo
• Escritura Pública de Confissão de Dívida · 1 vídeo
• Diferença entre Escritura Pública e Contrato Particular · 1 vídeo
• Escritura Pública e Bens Imóveis · 1 vídeo
• Resolução 35/07 do CNJ · 1 vídeo

Contrato de Compra e Venda

• Introdução · 1 vídeo
• Exceção de Insolvência e Distribuição de Riscos · 1 vídeo
• Restrições · 1 vídeo
• Escritura Pública e Compra e Venda · 1 vídeo
• Dispensa da Escritura Pública · 1 vídeo
• Compromisso de Compra e Venda · 1 vídeo

Contrato de Doação

• Introdução · 1 vídeo
• Restrições · 1 vídeo
• Resolução e revogação · 1 vídeo
• Escritura Pública de Doação · 1 vídeo

Contrato de Permuta

• Introdução · 1 vídeo
• Permuta e Escritura Pública · 1 vídeo

Contrato de Locação

• Introdução · 1 vídeo
• Obrigações do locador · 1 vídeo
• Obrigações do Locatário · 1 vídeo
• Registro do Contrato de Locação na Matrícula do Imóvel · 1 vídeo
• Direito de Preferência · 1 vídeo
• Importância da Averbação · 1 vídeo

Direito Real de Laje

• Introdução · 1 vídeo
• Instituição do Direito Real de Laje e Sua Formalização Registral · 1 vídeo

Cédulas de Crédito

• Introdução · 1 vídeo
• Cédula de Crédito Rural · 1 vídeo
• Cédula de Produto Rural (CPR) – Lei nº 8.929/1994 (atualizada pela lei 14.421/2022 · 1 vídeo
• Cédula de Crédito Industrial (CCInd.) – Decreto-lei nº 413/1969 · 1 vídeo
• Cédula de Crédito à Exportação (CCE) – Lei Nº 6.313/1975 · 1 vídeo
• Cédula de Crédito Comercial (CCC) – Lei Nº 6.840/1980 · 1 vídeo
• Cédula de Crédito Imobiliário (CCIMOB.) – Lei Nº 10.931/2004 · 1 vídeo
• Cédulas de Crédito Bancário

Direitos Reais de Garantia

• Introdução · 1 vídeo
• Penhor · 1 vídeo
• Hipoteca · 1 vídeo
• Anticrese · 1 vídeo

Tombamento - Restrição Administrativa ao Direito de Propriedade

• Tombamento - Restrição Administrativa ao Direito de Propriedade · 1 vídeo

Código Nacional de Matrícula (CNM)

• Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ

Operador Nacional do Registro Eletrônico de Imóveis (ONR)

• Operador Nacional do Registro Eletrônico de Imóveis (ONR)

Serviço de Registro Eletrônico de Imóveis – SREI

• Serviço de Registro Eletrônico de Imóveis – SREI · 1 vídeo

Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado - SAEC

• Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado - SAEC · 1 vídeo

Provimento nº 115/2021 do CNJ – Receita do Fundo para Implementação e Custeio do SREI

• Provimento nº 115/2021 do CNJ – Receita do Fundo para Implementação e Custeio do SREI · 1 vídeo

Sistema Integrado de Pagamentos Eletrônicos - SIPE

• Sistema Integrado de Pagamentos Eletrônicos - SIPE · 1 vídeo

Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP)

• Introdução · 1 vídeo
• Criação e Estrutura do Operador Nacional do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP) · 1 vídeo
• Comitê de Normas Técnicas (CNT/Serp) · 1 vídeo
• Abrangência e Aplicação da Lei · 1 vídeo
• Objetivos e Funcionalidades do Serp · 1 vídeo
• Operador Nacional e Responsabilidades dos Oficiais de Registro · 1 vídeo
• Inventário Estatístico Eletrônico do Registro de Imóveis (IERI-e) · 1 vídeo
• Sistema de Informações Geográficas do Registro de Imóveis (SIG-RI) · 1 vídeo

Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB)

• Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) – Provimento nº 188/24 · 1 vídeo

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