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Tabelionato de Notas ENAC (2026.2)

Disciplina · Jurídico · 115 aulas · 46 vídeos

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O que vem no curso

Apresentação do Curso

Tabelionato de Notas para Cartórios do ENAC 2026.2
Conteúdo Programático

Serviço Notarial

Delegação do Exercício da Atividade Notarial · 1 vídeo
Delegação do Poder da Fé Pública · 1 vídeo
Natureza Jurídica da Serventia Notarial
Competências do Notário ou Tabelião · 1 vídeo
Provimento CNJ n° 197/2025

Princípios Expressos da Atividade Notarial

Princípio da Segurança Jurídica · 1 vídeo
Princípio da Conservação
Princípio da Publicidade
Princípio da Fé Pública

Princípios Implícitos da Atividade Notarial

Princípio da Legalidade · 1 vídeo
Princípio da Imparcialidade e da Independência
Princípio da Justiça Preventiva
Princípio da Formalidade
Princípio da Rogação
Princípio da Unidade do Ato Notarial
Princípio da Economia
Princípio da Imediação
Princípio do Consentimento
Princípio da Autoria
Princípio do Dever de Ofício
O Princípio da Territoralidade
Da Obtenção de Papeis de Segurança

Ato Notarial

Conceito · 1 vídeo
Regime Jurídico
Natureza Jurídica
Elementos fundamentais
Competência
Finalidade
Espécies

Atos Notariais Extraprotocolares

Introdução
Conceito · 1 vídeo
Conceito · 1 vídeo
Reconhecimento de Firmas
Espécies
Natureza Jurídica
Natureza Jurídica
Autenticações
Competência
Regime Jurídico
Efeitos
Cartão de Assinatura ou Ficha-Padrão
Formalização
Reconhecimento De Firma Remoto – E-Notariado
Requisitos
Responsabilidade do Tabelião · 1 vídeo
Emolumentos
Emolumentos

Escritura Pública

Conceito · 1 vídeo
Classificação
Natureza Jurídica
Pressupostos Genéricos da Escritura Pública · 1 vídeo
Modelo de Escritura Pública
Pressupostos Específicos da Escritura Pública · 1 vídeo
Negócios com Forma Especial · 1 vídeo
Emolumentos · 1 vídeo
Retificação das Escrituras
Escritura sem Efeito
Ato não subscrito
Efeitos da Escritura Pública · 1 vídeo

Escritura Pública de Compra e Venda

Conceito de Compra e Venda · 1 vídeo
Consentimento · 1 vídeo
Características
Objeto · 1 vídeo
Elementos Constitutivos
Preço
Regras Especiais da Compra e Venda de Bem Imóvel · 1 vídeo
Cláusulas Especiais da Compra e Venda de Bem Imóvel · 1 vídeo
Requisitos para a Lavratura de Escritura Pública · 1 vídeo
Modelo de Escritura Pública de Compra e Venda
Após a Lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda · 1 vídeo
Distrato da Compra e Venda · 1 vídeo
Retificação de Erros na Compra e Venda · 1 vídeo
Emissão de Certidão da Escritura de Compra e Venda
Escrituras com Alienação Fiduciária · 1 vídeo
Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro · 1 vídeo

Troca ou Permuta

Conceito · 1 vídeo
Características
Objeto
Permuta X Compra e Venda

Doação

Conceito · 1 vídeo
Características
Requisitos de Validade
Espécies
Promessa de Doação
Revogação da Doação
Modelo de Escritura Pública de Doação

Escrituras Públicas de Separação de Fato e Divórcio Consensuais

Breve Histórico · 1 vídeo
Disposições Gerais · 1 vídeo
Pressupostos da Escritura Pública
Escritura Pública de Declaração de Separação de Fato Consensual · 1 vídeo
Escritura Pública de Restabelecimento da Sociedade Conjugal
Escritura Pública de Divórcio Consensual · 1 vídeo

Escritura de Inventário e Partilha

Inventário e Partilha · 1 vídeo
Pressupostos da Escritura Pública
Disposições Gerais
Disposições Referentes ao Inventário e à Partilha · 1 vídeo
Central de Escrituras de Separação, Divórcio e Inventários - CESDI
Modelo de Escritura Pública de Inventário e Partilha

Escrituras Públicas de Testamento

Testamento · 1 vídeo
Classificação · 1 vídeo
Testamento Público · 1 vídeo
Modelo de Escritura Pública de Testamento
Testamento Cerrado · 1 vídeo
Registro Central de Testamentos “On-Line” (RCTO) · 1 vídeo
Testamento Vital · 1 vídeo

Atas Notariais

Ata Notarial · 1 vídeo
Ata Notarial de Usucapião Extrajudicial · 1 vídeo
Ata Notarial de Adjudicação Compulsória Extrajudicial · 1 vídeo

Procuração Pública

Procuração Pública
Procuração em Causa Própria · 1 vídeo
Substabelecimento · 1 vídeo
Central de Escrituras e Procurações (CEP)

Carta de Sentença Notarial

Carta de Sentença Notarial · 1 vídeo

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